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Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2020 - 20:00
Encerramento: 29/04/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Luis Eduardo / PR
Vice-Presidente: Dr. Luiz / MDB
1º Secretário: Anderson Ribeiro / PR
2º Secretário: Moacir Bertulino / PTdoB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / PSD
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / PL
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. N.º 33/2020 - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020 que, "Institui o Código Tributário da Prefeitura Municipal da Estância Turistica de São José do Barreiro...";
  • OF. GP. N.º 35/2020 - Encaminha Projeto de Lei n.º 03/2020 que, "Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2020".
  • OF. GP. N.º 36/2020 - Encaminha Projeto de Lei n.º 04/2020 que, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2021".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Institui o Código Tributário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2020.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2021.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Luis Eduardo
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre prevenção e proliferação do COVID-19.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre abastecimento dos carros da frota municipal.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / PSD
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / PL
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre prevenção e proliferação do COVID-19.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre abastecimento dos carros da frota municipal.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Eduardo / PR

2 - Timbú / PHS

3 - Anderson Ribeiro / PR

4 - Luis Eduardo / PR

5 - Edinho Patrício / PTB

6 - Anderson Ribeiro / PR

7 - Dr. Luiz / MDB

8 - Hélinho Gouveia / PL

9 - Anderson Ribeiro / PR

10 - Hélinho Gouveia / PL

11 - Edinho Patrício / PTB




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Mq4RnqLARHQ