Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2021 - 20:00
Encerramento: 04/02/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / DEM
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. Nº 001/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 01/2021, "Concede revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo";
  • OF. GP. Nº 002/2021 - Solicita o reinicio da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que trata sobre o Código Tributário Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Concede revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a Aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre carro da saúde.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre ambulâncias.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre caminhonete , placa CZA-0373.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre carro da saúde.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre Cargos em Comissão e Agentes Políticos.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita cópia da planilha de movimentação diária do veículo municipal.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson de Formoso
Solicita informação sobre as obras executadas na escola do bairro da Onça.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson de Formoso
Solicita informação sobre as obras em andamento nos bairro da Onça e Jardim.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita relação de notas de empenho.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita relação de notas de empenho.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre obra o esgoto no Município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Preguinho
Solicita informação sobre obra de calçamento no Município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Preguinho
Solicita informação sobre calçamento na Rua Ademar Campos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica sejam disponibilizados protetores solares aos funcionários.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica seja disponibilizado cesto de lixo na Rua Nicolino Cantelmo com a Rua João Ribeiro da Luz.
Matéria lida
20 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica seja disponibilizado lanche para pacientes que vão consultar fora da cidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Preguinho
Indica sejam instalados dois quebra-molas na Rua Bento Teixeira.
Matéria lida
22 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica sejam instalados cestos de lixo e bebedouros na rodoviária.
Matéria lida
23 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica seja feito com urgência a manutenção da Estrada Monjolinho.
Matéria lida
24 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson de Formoso
Indica reparos no banco da Praça Antonio Prado Junior, Bairro de Formoso.
Matéria lida
25 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica pessoas que receberam auxílio, fiquem isentos de pagamentos de tributos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Preguinho
Indica colocação de toldos nas janelas e rodinhos nas portas da Creche.
Matéria lida
27 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Preguinho
Indica utilização de telas de proteção nos serviços de roçadas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia

2 - Juninho Patricio

3 - Preguinho

4 - Nizinho

5 - Hélinho Gouveia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / DEM
Preguinho / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
  • Anderson de Formoso - Sim
  • Chaparral - Sim
  • Djalma - Sim
  • Dr. Luiz - Sim
  • Hélinho Gouveia - Não
  • Juninho do Cheque - Sim
  • Juninho Patricio - Sim
  • Nizinho - Sim
  • Preguinho - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Dispõe sobre a Aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.


    Obs.: Quórum de 2/3.
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Juninho Patricio
    Solicita informação sobre carro da saúde.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 2 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Juninho Patricio
    Solicita informação sobre ambulâncias.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 3 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Chaparral
    Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 4 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Chaparral
    Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 5 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Chaparral
    Solicita informação sobre caminhonete , placa CZA-0373.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 6 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Juninho Patricio
    Solicita informação sobre carro da saúde.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 7 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Juninho Patricio
    Solicita informação sobre Cargos em Comissão e Agentes Políticos.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 8 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Chaparral
    Solicita cópia da planilha de movimentação diária do veículo municipal.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 9 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Anderson de Formoso
    Solicita informação sobre as obras executadas na escola do bairro da Onça.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 10 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Anderson de Formoso
    Solicita informação sobre as obras em andamento nos bairro da Onça e Jardim.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 11 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Hélinho Gouveia
    Solicita relação de notas de empenho.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 12 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Hélinho Gouveia
    Solicita relação de notas de empenho.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 13 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Hélinho Gouveia
    Solicita informação sobre obra o esgoto no Município.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 14 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Preguinho
    Solicita informação sobre obra de calçamento no Município.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 15 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Preguinho
    Solicita informação sobre calçamento na Rua Ademar Campos.
    Aprovado



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chaparral / PSD




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