Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2021 - 20:00
Encerramento: 17/06/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / DEM
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. nº 32/2021 - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que " Dispõe sobre o Código Tributário da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências ".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre o Código Tributário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Chaparral
Solicita informação sobre cestas básicas.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre realização de exames.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Chaparral, Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre funcionários municipais.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Chaparral, Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre ruas que foram realizadas obras de esgoto.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre Portal da cidade.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre o fim da barreira sanitária.
Matéria lida
8 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica colocar um redutor de velocidade na Rua Osório Lara.
Matéria lida
9 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica colocar um redutor de velocidade na Rua Comendador Luiz Ferreira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Nizinho
Indica manutenção na canaleta de drenagem das águas pluviais, no Alto Santo Cruzeiro, Rua São José.
Matéria lida
11 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Djalma
Indica retirar o ponto de ônibus existente atrás da Igreja Matriz.
Matéria lida
12 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica denominar o prédio do antigo hospital como Centro Dr. Wagner Monteiro.
Matéria lida
13 - Moção nº 4 de 2021
Autor: Hélinho Gouveia
Moção de Pesar à família do Ilustríssimo Sr. Dr. Wagner Freire Monteiro, pelo seu falecimento.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia

2 - Juninho Patricio

3 - Chaparral

4 - Djalma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / DEM
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado
2 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Chaparral
Solicita informação sobre cestas básicas.
Aprovado
3 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre realização de exames.
Aprovado
4 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Chaparral, Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre funcionários municipais.
Aprovado
5 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Chaparral, Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre ruas que foram realizadas obras de esgoto.
Aprovado
6 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre Portal da cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre o fim da barreira sanitária.
Aprovado
8 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Preguinho
Moção de Pesar à família da Ilustríssima Senhora Tarcilia Maria de Paula, pelo seu falecimento.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado
9 - Moção nº 4 de 2021
Autor: Hélinho Gouveia
Moção de Pesar à família do Ilustríssimo Sr. Dr. Wagner Freire Monteiro, pelo seu falecimento.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Preguinho / PSDB

2 - Nizinho / DEM

3 - Preguinho / PSDB

4 - Juninho do Cheque / DEM

5 - Anderson de Formoso / PL

6 - Chaparral / PSD

7 - Juninho Patricio / PL

8 - Hélinho Gouveia / PL

9 - Dr. Luiz / MDB

10 - Preguinho / PSDB

11 - Hélinho Gouveia / PL




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