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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2014 - 20:00
Encerramento: 16/04/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Timbú / PHS
Vice-Presidente: Alexandre Ratão / SD
1º Secretário: Marcelo da kombi / PP
2º Secretário: Reginaldo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Ratão / SD
Arthurzinho / PR
Fábio / PR
Julinho / PDT
Júlio do Batista / PHS
Luisinho do Mercado / PTB
Marcelo da kombi / PP
Reginaldo / PSDB
Timbú / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 42
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTEJAM OFICIALMENTE SERVINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Luisinho do Mercado
Número de Protocolo: 88
INDICA INSTALAR GUARDA VOLUMES NO BANCO DO BRASIL.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Ratão / SD
Arthurzinho / PR
Fábio / PR
Julinho / PDT
Júlio do Batista / PHS
Luisinho do Mercado / PTB
Marcelo da kombi / PP
Reginaldo / PSDB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões do Veto nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2014, PROTOCOLO 409 DE 12/03/2014
 Rejeitado

Obs.: 1 voto em branco.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.camarasjb.sp.gov.br/sessoes/ordinarias/06_sessao_16042014.mp3
Video: Indisponível