Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2021 - 20:00
Encerramento: 16/09/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / DEM
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. Nº 59/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 17, de 08 de setembro de 2021;
  • OF. GP. Nº 60/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 18, de 13 de setembro de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Município de São José do Barreiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Cria Casa do Artesão e INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) de São José do Barreiro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre a empresa Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Preguinho
Solicita cópia de todo Processo Seletivo da Educação.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre médico do PSF.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre transporte escolar.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autores: Hélinho Gouveia, Juninho Patricio
Solicita informações referentes aos Servidores Públicos Municipais Efetivos aposentados.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre a Praça Coronel Cunha Lara.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autores: Hélinho Gouveia, Juninho Patricio
Solicita informações sobre coleta de lixo e aterro sanitário.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 110 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre o Dentista do PSF e ESF.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre recuperação de mata-burro na subida do Pau D'Alho.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre Portal da cidade.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informações sobre registro de frequência dos Servidores Públicos Municipais da área da Saúde.
Matéria lida
14 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Nizinho
Indica instalar uma lixeira na Pracinha da Seresta.
Matéria lida
15 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson de Formoso
Indica implantar um Bebedouro de água refrigerado, no clube do Bairro de Formoso.
Matéria lida
16 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson de Formoso
Indica implantar uma lombada na Rua Joaquim de Oliveira e Silva.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juninho Patricio

2 - Chaparral

3 - Hélinho Gouveia

4 - Preguinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / DEM
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Preguinho
Torna o dia 20 de outubro "Dia da Capoeira e do Capoeirista", no Município de São José do Barreiro/SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre a empresa Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
Aprovado
4 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Preguinho
Solicita cópia de todo Processo Seletivo da Educação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre médico do PSF.
Aprovado
6 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre transporte escolar.
Aprovado
7 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autores: Hélinho Gouveia, Juninho Patricio
Solicita informações referentes aos Servidores Públicos Municipais Efetivos aposentados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre a Praça Coronel Cunha Lara.
Aprovado
9 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autores: Hélinho Gouveia, Juninho Patricio
Solicita informações sobre coleta de lixo e aterro sanitário.
Aprovado
10 - Requerimento nº 110 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho Patricio, Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre o Dentista do PSF e ESF.
Aprovado
11 - Requerimento nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre recuperação de mata-burro na subida do Pau D'Alho.
Aprovado
12 - Requerimento nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre Portal da cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informações sobre registro de frequência dos Servidores Públicos Municipais da área da Saúde.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Preguinho / PSDB

2 - Anderson de Formoso / PL

3 - Nizinho / DEM

4 - Juninho do Cheque / DEM

5 - Hélinho Gouveia / PL

6 - Dr. Luiz / MDB

7 - Chaparral / PSD

8 - Juninho Patricio / PL




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