Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2021 - 20:00
Encerramento: 07/10/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / DEM
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. Nº 68/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 19, de 30 de setembro de 2021; que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022 ".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Preguinho
Dispõe sobre a criação do Festival Barreirense de Capoeira e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre compra de passagens aéreas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre distribuição de medicamentos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre distribuição de água.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre calçamento.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Final
Autor: Chaparral
Solicita convocação da Secretária Municipal de Saúde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho do Cheque
Indica manutenção no mata-burro na estrada que interliga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho do Cheque
Indica agendar uma reunião com os profissionais da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social e do CRAS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Nizinho
Indica instalação de dois quebra-molas na Rua Abelardo da Silva Campos, no Bairro de Formoso.
Matéria lida
11 - Indicação nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Preguinho
Indica seja feito trabalho de conscientização nas escolas municipais com relação ao uso racional e responsável da água.
Matéria lida
12 - Indicação nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica manutenção na estrada da Fazenda da Grama.
Matéria lida
13 - Indicação nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica instalação de um quebra-molas na Rua Joaquim de Oliveira e Silva.
Matéria lida
14 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Pereira de Souza.
Matéria lida
15 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Indica construção de um parquinho na Creche Escola.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral

2 - Hélinho Gouveia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / DEM
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de São José do Barreiro.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem da área urbana do Município de São José do Barreiro.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Ratifica o protocolo de intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Cria Casa do Artesão e INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) de São José do Barreiro e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre compra de passagens aéreas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre distribuição de medicamentos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre distribuição de água.
Aprovado
8 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Solicita informação sobre calçamento.
Aprovado
9 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Final
Autor: Chaparral
Solicita convocação da Secretária Municipal de Saúde.
Rejeitado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia
2 - Juninho Patricio
3 - Hélinho Gouveia
4 - Preguinho
5 - Anderson de Formoso
6 - Dr. Luiz
7 - Juninho Patricio
8 - Nizinho
9 - Juninho do Cheque
10 - Chaparral
11 - Hélinho Gouveia
12 - Dr. Luiz
13 - Hélinho Gouveia
Requerimento 119/2021
14 - Chaparral
Requerimento 119/2021



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson de Formoso / PL

2 - Juninho Patricio / PL

3 - Dr. Luiz / MDB




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