Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2022 - 20:00
Encerramento: 07/04/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. nº 18/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 09, de 24 de março de 2022;
  • OF. GP. nº 24/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 10, de 28 de março de 2022, em substituição ao Projeto de Lei n.º 03, de 21 de fevereiro de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2022
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2022
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Fixa o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Anderson de Formoso
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em São José do Barreiro/SP.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre Processo Seletivo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informações sobre abastecimento de diesel.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Hélinho Gouveia, Anderson de Formoso, Chaparral, Juninho Patricio
Institui no município controle de frota que garanta a redução de custos e sua manutenção periódica.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Autores: Anderson de Formoso, Chaparral, Hélinho Gouveia
Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Preguinho
Concede Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Marco Vinholi.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado
4 - Moção nº 3 de 2022
Autores: Anderson de Formoso, Chaparral, Djalma, Dr. Luiz, Hélinho Gouveia, Juninho do Cheque, Juninho Patricio, Nizinho, Preguinho
Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 2564/2020, de origem do Senado Federal (iniciativa do Senador Fabiano Contarato REDE/ES), ao qual dispõe sobre a adequação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado
5 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Djalma
Moção de pesar à família do Ilustríssimo Senhor Arcenio Rodrigues, pelo seu falecimento.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado
6 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre Processo Seletivo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informações sobre abastecimento de diesel.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral / PSD

2 - Preguinho / PSDB

3 - Anderson de Formoso / PL

4 - Juninho Patricio / PL

5 - Juninho do Cheque / DEM




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