Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2022 - 20:00
Encerramento: 15/06/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre transporte escolar.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre computadores da rede municipal de ensino.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informações sobre controle de frotas dos veículos oficiais no ano de 2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson de Formoso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2022
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado
2 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: Dr. Luiz
Altera o § 1º do artigo 1º, do Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2022.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Anderson de Formoso
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em São José do Barreiro/SP.
Aprovado
4 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre transporte escolar.
Aprovado
5 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre computadores da rede municipal de ensino.
Aprovado
6 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informações sobre controle de frotas dos veículos oficiais no ano de 2022.
Aprovado
7 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Anderson de Formoso
Solicita informações sobre o Sistema de Abastecimento de Água do Bairro de Formoso.
Aprovado



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