Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2022 - 20:00
Encerramento: 15/09/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. nº 62/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 16/2022;
  • OF. CT. nº 007/2022 - Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022, dia 22 de setembro às 11h30;
  • OF. CT. nº 008/2022 - Audiência Pública para demonstração dos valores aplicados, bem como dos serviços prestados e ações de saúde realizadas no segundo quadrimestre de 2022, dia 22 de setembro às 10h30;
  • CONVITE EMEF "Cônego Benedito Gomes França" - Feira Literária Cecília Meireles - dia 16 de setembro, das 08h00 às 11h00. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos as mulheres de baixa renda do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autores: Chaparral, Anderson de Formoso, Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre vantagens do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 38 de 2022
Turno: Único
Autores: Chaparral, Anderson de Formoso, Hélinho Gouveia
Solicita informações sobre Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022 de 29 de agosto de 2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Juninho Patricio
Indica disponibilizar uma van ou ônibus mais confortável para estudantes que estudam fora do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Juninho Patricio
Indica construção de uma escada e um corrimão ao lado da descida de pedra que liga a Rua Coronel João Ferreira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Razões do Veto nº 1 de 2022
  • Anderson de Formoso - Sim
  • Chaparral - Sim
  • Djalma - Sim
  • Dr. Luiz - Sim
  • Hélinho Gouveia - Sim
  • Juninho do Cheque - Sim
  • Juninho Patricio - Sim
  • Nizinho - Sim
  • Preguinho - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Razões do Veto nº 1 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
    Veta o § 1.º, do artigo 101, do Projeto de Lei Complementar n.º 01, de 08 de junho de 2021.


    Obs.: Votação aberta decidida pelo Plenário. Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
    Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Barreiro/SP, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 37 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Chaparral, Anderson de Formoso, Hélinho Gouveia
    Solicita informação sobre vantagens do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 38 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Chaparral, Anderson de Formoso, Hélinho Gouveia
    Solicita informações sobre Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022 de 29 de agosto de 2022.
    Aprovado



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chaparral / PSD

    2 - Djalma / MDB

    3 - Anderson de Formoso / PL

    4 - Hélinho Gouveia / PL

    5 - Dr. Luiz / MDB




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