Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre as futuras obras de pavimentação/ calçamento no Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho Patricio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos as mulheres de baixa renda do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado |
| 2 |
Dá nova redação ao anexo IV do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado |
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| 1 |
Dá nova redação aos artigos 80 e 83 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado |