Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2022 - 20:00
Encerramento: 06/10/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Djalma / MDB
Vice-Presidente: Preguinho / PSDB
1º Secretário: Dr. Luiz / MDB
2º Secretário: Juninho do Cheque / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. nº 84/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2022 - LOA para 2023;
  • OF. GP. nº 85/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2022 - Convênio com TJ-SP.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2022
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que menciona.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Anderson de Formoso
Solicita informações sobre as futuras obras de pavimentação/ calçamento no Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Anderson de Formoso
Indica melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na nova pavimentação da estrada do cachoeirão, em Formoso.
Matéria lida
5 - Emenda nº 8 de 2022
Autores: Anderson de Formoso, Chaparral, Hélinho Gouveia
Dá nova redação aos artigos 80 e 83 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Matéria lida
6 - Emenda nº 9 de 2022
Autores: Anderson de Formoso, Chaparral, Hélinho Gouveia
Dá nova redação ao anexo IV do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia

2 - Anderson de Formoso

3 - Dr. Luiz

4 - Preguinho

5 - Chaparral

6 - Juninho Patricio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 8 de 2022
Autores: Anderson de Formoso, Chaparral, Hélinho Gouveia
Dá nova redação aos artigos 80 e 83 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado
2 - Emenda nº 9 de 2022
Autores: Anderson de Formoso, Chaparral, Hélinho Gouveia
Dá nova redação ao anexo IV do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado
3 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Juninho Patricio
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos as mulheres de baixa renda do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Anderson de Formoso
Solicita informações sobre as futuras obras de pavimentação/ calçamento no Município de São José do Barreiro.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson de Formoso / PL

2 - Preguinho / PSDB

3 - Juninho Patricio / PL




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