Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2023 - 20:00
Encerramento: 21/09/2023 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Luiz / MDB
Vice-Presidente: Juninho Patricio / PL
1º Secretário: Djalma / MDB
2º Secretário: Preguinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. n.º 65/2023 - Encaminha Projetos de Lei n.º 11 e 12/2023, e solicita designação de sessão extraordinária, visando apreciação, discussão e votação de referidos projetos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas turísticas - fase 3, Estradas Municipais SJO 355, SJO 362, SJO 020 e SJO 108, no Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas rurais - fase 4, Estradas Municipais SJO 149, SJO 155, SJO 204 e SJO 352, no Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas rurais - fase 5, Estrada Municipal SJO 251 (Monjolinho), no Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre despesas com viagem a Cidade de Brasília/DF.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita reiteração do Requerimento n.º 030/2023 onde solicitou informação sobre despesas em viagem.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre despesas com viagens.
Matéria lida
9 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Preguinho
Indica instalação de ponto de ônibus na rodovia SP-68, sentido aos municípios de Areias e Arapeí.
Matéria lida
10 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Preguinho
Indica instalação de diversas lixeiras em postes de iluminação no município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas turísticas - fase 3, Estradas Municipais SJO 355, SJO 362, SJO 020 e SJO 108, no Município de São José do Barreiro.
Aprovado
2 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas rurais - fase 4, Estradas Municipais SJO 149, SJO 155, SJO 204 e SJO 352, no Município de São José do Barreiro.
Aprovado
3 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Anderson de Formoso
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas rurais - fase 5, Estrada Municipal SJO 251 (Monjolinho), no Município de São José do Barreiro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre despesas com viagem a Cidade de Brasília/DF.
Aprovado
5 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita reiteração do Requerimento n.º 030/2023 onde solicitou informação sobre despesas em viagem.
Aprovado
6 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre despesas com viagens.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral / PSD

2 - Nizinho / UNIÃO

3 - Juninho Patricio / PL

4 - Anderson de Formoso / PL

5 - Preguinho / PSDB

6 - Juninho Patricio / PL

7 - Hélinho Gouveia / PL




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