Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proj. Lei Executivo Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14, de 04 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15, de 06 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 4 |
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos e cargos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Barreiro e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta
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Aprovado |
| 5 |
Solicita informações sobre Royalties do Petróleo no ano de 2023. - - |
Aprovado |