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Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2023 - 20:00
Encerramento: 07/12/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Luiz / MDB
Vice-Presidente: Juninho Patricio / PL
1º Secretário: Djalma / MDB
2º Secretário: Preguinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Correspondências Recebidas:

  • Convite - E. E. "Vicente de Paula Almeida" (Polo Bairro da Onça) - Formatura do 3.º Ano do Ensino Médio, dia 16 de dezembro, às 13h00, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro da Onça.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica, ao Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14, de 04 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15, de 06 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita informações sobre Royalties do Petróleo no ano de 2023.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Executivo Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024.
 Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14, de 04 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência.
 Aprovado
3 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15, de 06 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência.
 Aprovado
4 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Autores: Dr. Luiz, Djalma, Juninho Patricio, Preguinho
Dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos e cargos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Barreiro e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta 		Aprovado
5 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita informações sobre Royalties do Petróleo no ano de 2023.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral / PSD

2 - Juninho Patricio / PL

3 - Anderson de Formoso / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JHB9tljNkWQ