Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Solicita informações sobre a cobrança de xerocópia de servidores. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações sobre o FUNDEB no ano de 2023. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Aluguel Social no Município de São José do Barreiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - |
Aprovado |