Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2020. - - Quórum de 2/3.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2021. - - Quórum de 2/3.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 2.º, ao § 1.º do art. 3.º e os incisos I a VIII do art. 4.º, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.º 70, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita cópia, na íntegra, de contrato de execução da obra de esgoto. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita informação sobre Creche Escola Professor José Assis da Silva. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita informação sobre manutenção e reparo das Estradas Rurais da Barra, do Senhor Tião Tomé, do Sessenta, do Buda e do Fred. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Jequitibá. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Paiol Velho. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita informação sobre manutenção e reparo das Estradas Rurais da Saudade e da Fazenda Chamego. - - |
Aprovado |