1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
Obs.: Quórum de 2/3.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Obs.: Quórum de 2/3.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 2.º, ao § 1.º do art. 3.º e os incisos I a VIII do art. 4.º, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.º 70, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita cópia, na íntegra, de contrato de execução da obra de esgoto.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre Creche Escola Professor José Assis da Silva.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre manutenção e reparo das Estradas Rurais da Barra, do Senhor Tião Tomé, do Sessenta, do Buda e do Fred.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Jequitibá.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Paiol Velho.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Solicita informação sobre manutenção e reparo das Estradas Rurais da Saudade e da Fazenda Chamego.
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Aprovado
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