1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de São José do Barreiro.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Chaparral
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Solicita informações sobre o veículo placa CFY 5E03.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Festival Gastronômico 2024.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer cópia, na íntegra, dos eventuais gastos com o Festival Gastronômico 2024.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer cópia dos valores cobrados para utilização do espaço público durante o evento Festival Gastronômico 2024.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Hélinho Gouveia
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Requer cópia do Processo Licitatório e Projeto de Execução da Obra da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França.
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Aprovado
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