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Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 20:00
Encerramento: 21/11/2024 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Luiz / MDB
Vice-Presidente: Juninho Patricio / PL
1º Secretário: Djalma / MDB
2º Secretário: Preguinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PL
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. n.º 118/2024 - Encaminha Projeto de Lei n.º 24, de 13 de novembro de 2024;
  • OF. GP. n.º 119/2024 - Encaminha Projeto de Lei n.º 25, de 14 de novembro de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Autoriza a Cessão de Uso Parcial de imóvel público para a Câmara Municipal de São José do Barreiro de forma gratuita e permanente.
 Matéria lida
2 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 25/2024, em regime de urgência.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PL
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Agente de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta. 		Aprovado
2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 7 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Altera a Lei Complementar n.º 10, de 23 de setembro de 2022 (Código Tributário Municipal), para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.


Obs.: Quórum de maioria absoluta. 		Aprovado
3 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 25/2024, em regime de urgência.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral / PL

2 - Anderson de Formoso / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZeIq866-aUY