Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2024 - 20:00
Encerramento: 05/12/2024 - 21:53



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Luiz / MDB
Vice-Presidente: Juninho Patricio / PL
1º Secretário: Djalma / MDB
2º Secretário: Preguinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PL
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho Patricio / PL
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. n.º 120/2024 - Encaminha Projeto de Lei n.º 26, de 25 de novembro de 2024, e solicita designação de sessão extraordinária.

Correspondências Recebidas:

  • Convite - Creche Escola Municipal "Professor José Assis da Silva" - Formatura Simbólica dia 12 de dezembro de 2024, às 09 horas, no Centro de Apresentações Artísticas e Culturais (Clubão).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 26/2024, em regime de urgência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PL
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho Patricio / PL
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2025.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Autoriza a Cessão de Uso Parcial de imóvel público para a Câmara Municipal de São José do Barreiro de forma gratuita e permanente.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2024
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 26/2024, em regime de urgência.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação



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