Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Solicita informações diversas acerca da obra de calçamento da Estrada Rural SJO 020.

Solicita informações sobre a retirada do trator que atendia os bairros da Onça e Jardim.

Solicita informações diversas acerca da jornada de trabalho semanal das profissionais de enfermagem do Município, bem como sobre o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem instituído pela Lei 14.434/2022.

Solicita informações acerca da possibilidade de elaboração de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, com a indicação de medidas de compensação, a fim de instruir propositura a ser apresentada objetivando a instituição de isenção de IPTU aos idosos, pessoas com doenças graves e pessoas inscritas no CadÚnico.

Solicita informações acerca da possibilidade de implementação por este respeitoso Executivo Municipal do "Programa Kit Lanche" objetivando a concessão de lanche aos pacientes que necessitam de deslocamento para outras cidades para a realização de exames e tratamentos médicos, em transportes realizados pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita informações acerca da concessão da Revisão Geral Anual (RGA) à remuneração dos servidores municipais.

Solicita informações acerca dos materiais retirados dos galpões do SERM.

Solicita informações diversas acerca das contratações efetuadas neste exercício de 2025 pela Prefeitura Municipal.

Solicita informações acerca da calamidade pública financeira e administrativa declarada no Decreto 05/2025.

Solicita informações diversas acerca da água do Município e da estação de tratamento.

Solicita informações diversas acerca do fornecimento de remédios no Município.

Solicita informações sobre o Programa Cidade Legal e também sobre o Projeto de Construção de Casas Populares.

Solicita diversas informações acerca do pagamento do piso salarial aos professores.

Solicita informações sobre a Estrada SJO 102, que dá acesso ao Valle Chico Mineiro e Russo Braga.

Solicita diversas informações acerca da Estrada do Barão, na Serra de Formoso.

Indica construção de uma quadra de areia no Balneário Água Santa, área pública de acesso gratuito.

Indica a construção de uma rotatória na Rua da Torre, especialmente para uso dos caminhões de coleta de resíduos.

Indica realizar a manutenção e limpeza dos quatro mirantes na SP 221, acesso à Serra da Bocaina.

Indica a possibilidade de realizar analise da água da biquinha.

Indica a possibilidade de propor projeto de lei objetivando a concessão de reajuste real das diárias dos motoristas e, após a promulgação do Projeto de Lei nº 03/2025, também das técnicas e enfermeiras.

Indica a possibilidade de propor Projeto de Lei objetivando extensão da licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias.

Indica a possibilidade de reformar e ampliar o ponto de ônibus da Vila Mariana.

Indica a possibilidade de reformar a quadra poliesportiva da Vila Mariana.

Indica a possibilidade de instalar iluminação pública na ponte e no final da rua de baixo, na Vila Mariana.

Indica a possibilidade de construir um parque infantil na Vila Mariana e no Bairro de Formoso.