Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Solicita informações sobre a realização de obras de recuperação ou conserto da ponte que dá acesso à Pedra Branca. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita informações sobre a colocação de manilhas em estrada rural. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita informações sobre o transporte de funcionários na cabine do trator em cima da carreta, no bairro de Formoso. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita diversas informações acerca do transporte escolar municipal disponibilizado aos alunos moradores do bairro do Lote. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita informações sobre a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de Educação. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações sobre agendamento e as taxas de locação de máquinas, caminhões e implementos agrícolas. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita informações sobre a Lei n.º 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita informações sobre o aluguel de veículos. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita informações sobre a frota municipal, bem como sobre o abastecimento e a troca de óleo. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita informações sobre o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita informações sobre veículos da frota municipal. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita informações sobre alvarás de funcionamento. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da forma de provimento do cargo de diretor de escola e sobre o recebimento, pelo município, da complementação VAAR. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita uma cópia do edital do concurso público de 2009. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório referente à realização do Carnaval 2025. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro/SP. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requer informações sobre as atividades e estrutura da Defesa Civil do Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre providências para sanar a falta de professores na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 20 |
Solicita informações sobre o atendimento odontológico no bairro de Formoso. - - |
Aprovado |