Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2025 - 20:00
Encerramento: 20/02/2025 - 21:35



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB
2º Secretário: Maurício Taioba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Vini de Formoso / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Prof. Guilherme o Gui do Tete Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, 2ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Em votação a Ata da 1.ª Sessão Ordinária, de 6 de fevereiro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.

( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso
Revoga o Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução n.º 02/2004 e acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao artigo 1.º da Resolução n.º 02/2004.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações sobre a realização de obras de recuperação ou conserto da ponte que dá acesso à Pedra Branca.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações sobre a colocação de manilhas em estrada rural.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre o transporte de funcionários na cabine do trator em cima da carreta, no bairro de Formoso.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita diversas informações acerca do transporte escolar municipal disponibilizado aos alunos moradores do bairro do Lote.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de Educação.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre agendamento e as taxas de locação de máquinas, caminhões e implementos agrícolas.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a Lei n.º 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Matéria lida
9 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o aluguel de veículos.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a frota municipal, bem como sobre o abastecimento e a troca de óleo.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre veículos da frota municipal.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre alvarás de funcionamento.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca da forma de provimento do cargo de diretor de escola e sobre o recebimento, pelo município, da complementação VAAR.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita uma cópia do edital do concurso público de 2009.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório referente à realização do Carnaval 2025.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro/SP.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Requer informações sobre as atividades e estrutura da Defesa Civil do Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 33 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Preguinho
Solicita informações sobre providências para sanar a falta de professores na rede municipal de ensino.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre o atendimento odontológico no bairro de Formoso.
Matéria lida
21 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Aninha
Indica adotar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de que o Município de São José do Barreiro/SP seja incluído no cronograma de 2025 da "Carreta da Mamografia".
Matéria lida
22 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Nizinho
Indica disponibilizar marmitex para a equipe que atende as estradas rurais.
Matéria lida
23 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Indica a instalação de lixeiras com tampa no campo de futebol e na quadra poliesportiva do Bairro de Formoso.
Matéria lida
24 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Indica a realização de manutenção periódica nos bebedouros dos setores da saúde (hospital e ESF), da educação (escolas) e do esporte (quadra e campo).
Matéria lida
25 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Indica a possibilidade de realocação da lixeira comunitária na entrada do bairro de Formoso.
Matéria lida
26 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Indica a possibilidade de criação de um "Programa de Premiação de Alunos do Ensino Médio com Bolsas de Estudo para o Ensino Superior."
Matéria lida
27 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Indica a disponibilização de um espaço público apropriado no bairro de Formoso para a amarração temporária de cavalos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Vini de Formoso / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações sobre a realização de obras de recuperação ou conserto da ponte que dá acesso à Pedra Branca.
Aprovado
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações sobre a colocação de manilhas em estrada rural.
Aprovado
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre o transporte de funcionários na cabine do trator em cima da carreta, no bairro de Formoso.
Aprovado
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita diversas informações acerca do transporte escolar municipal disponibilizado aos alunos moradores do bairro do Lote.
Aprovado
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de Educação.
Aprovado
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre agendamento e as taxas de locação de máquinas, caminhões e implementos agrícolas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a Lei n.º 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Aprovado
9 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o aluguel de veículos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a frota municipal, bem como sobre o abastecimento e a troca de óleo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre veículos da frota municipal.
Aprovado
13 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre alvarás de funcionamento.
Aprovado
14 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca da forma de provimento do cargo de diretor de escola e sobre o recebimento, pelo município, da complementação VAAR.
Aprovado
15 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita uma cópia do edital do concurso público de 2009.
Aprovado
16 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório referente à realização do Carnaval 2025.
Aprovado
17 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro/SP.
Aprovado
18 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Requer informações sobre as atividades e estrutura da Defesa Civil do Município de São José do Barreiro.
Aprovado
19 - Requerimento nº 33 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Preguinho
Solicita informações sobre providências para sanar a falta de professores na rede municipal de ensino.
Aprovado
20 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre o atendimento odontológico no bairro de Formoso.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aninha



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aninha / PL

2 - Vini de Formoso / MDB

3 - Nizinho / MDB

4 - Maurício Taioba / PSD

5 - Preguinho / PSDB

6 - Danielzinho da Maria da Loja / PSDB




Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão no dia 06 de março de 2025.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




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