Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 20:00
Encerramento: 22/04/2025 - 22:20



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB
2º Secretário: Maurício Taioba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, terça-feira, 22 de abril de 2025, 6ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 5.ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

Leitura de Matérias:

Conforme previsto no § 4.º do Artigo 6.º do Regimento Interno, passaremos à deliberação do Plenário sobre as datas para a realização da segunda sessão ordinária dos meses de junho e novembro.

  • Art. 6.º - A Câmara Municipal se reunirá durante as sessões legislativas:
  • § 4.º - Quando os dias previstos para as Sessões recaírem em feriado ou dia santo, fica a critério do Plenário decidir se a Sessão será realizada em dia útil anterior ou posterior ao designado.
Meses Dias
Junho 18 (Quarta-feira) (   ) 23 (Segunda-feira) ( x )
Novembro 19 (Quarta-feira) (   ) 24 (Segunda-feira) ( x )

 

  • Após a leitura e a apuração das opções apresentadas, decidiu-se, por 5 votos favoráveis e 4 contrários, a aprovação das novas datas para as sessões ordinárias, que ficou definida da seguinte maneira:
Meses

Dias (1ª Sessão)

Dias (2ª Sessão)
Maio 05 (Segunda-feira) 15
Junho 05 23 (Segunda-feira)
Julho RECESSO RECESSO
Agosto 07 21
Setembro 04 18
Outubro 02 16
Novembro 06 24 (Segunda-feira)
Dezembro 04 RECESSO

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Aninha
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações acerca da instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Nizinho
Requer informações diversas acerca do serviço de roçada na estrada dentro do Parque da Serra da Bocaina.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca do pagamento de pedágios por veículos locados pela Prefeitura Municipal.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 80 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Preguinho
Solicita diversas informações sobre o Veículo Polo Placa EDR-6778.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a manutenção, substituição e trajeto do ônibus escolar que realiza transporte intermunicipal até Cruzeiro/SP.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 82 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba
Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que determinaram a alteração do salário base do(s) motorista(s) da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Chaparral
Solicita informações sobre o atendimento prestado pelos agentes políticos e servidores da Prefeitura aos munícipes.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 84 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Bruno Marques
Solicita informações sobre o bebedouro da Quadra do Bairro de Formoso.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre beneficiários, setores atendidos e vagas disponíveis no Programa Bolsa-Trabalho.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre estrutura organizacional, servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 87 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre os responsáveis pelos agendamentos, os critérios adotados e a organização do transporte de pacientes.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações relacionadas à oficina "Canaã" (Diego Moura).
Matéria lida
15 - Requerimento nº 89 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre o funcionamento e a previsão de conserto do ar-condicionado da van do Setor Social.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 90 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a situação da van de placa CDR-9135, alugada pela Prefeitura Municipal.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Solicita informações detalhadas sobre a obra realizada no Estádio Municipal, que contemplou a troca de alambrado e do sistema de iluminação.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita o envio de cópia do calendário anual de atividades turísticas do município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a administração, gestão e ações das redes sociais do setor de Turismo do município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a previsão de campanha de vacinação contra raiva no bairro do Máximo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Aninha
Indica estudar a possibilidade de conceder um Kit Enxoval às mães Barreirenses que realizarem o acompanhamento completo do pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Matéria lida
22 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Bruno Marques
Indica limpeza e roçada das estradas no Parque Nacional da Serra da Bocaina, garantindo a segurança dos visitantes e facilitando o tráfego de veículos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica a possibilidade de criação do "Cartão Material Escolar - CME", visando otimizar a distribuição de material escolar e fomentar o comércio local.
Matéria lida
24 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Bruno Marques
Indica a instalação de alambrado de proteção no topo do escadão de acesso ao cemitério velho, bem como a manutenção da iluminação do mesmo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica a instalação de refletores para iluminação em frente à quadra poliesportiva e à UBS do Município, visando mais segurança e conforto à população.
Matéria lida
26 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica melhorias e manutenções no Bairro do Máximo, incluindo instalação de placa de boas-vindas, bancos no Centro Comunitário e roçada das vias.
Matéria lida
27 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Indica a criação do Conselho Municipal do Comércio e dos Ambulantes para promover diálogo, organização e desenvolvimento econômico local.
Matéria lida
28 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Indica a ampliação do Cemitério do Bairro de Formoso, garantindo estrutura adequada e organizada.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Preguinho

2 - Aninha

3 - Nizinho

4 - Vini de Formoso

5 - Chaparral

6 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

7 - Danielzinho da Maria da Loja




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações acerca da instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares.
Aprovado
2 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Nizinho
Requer informações diversas acerca do serviço de roçada na estrada dentro do Parque da Serra da Bocaina.
Aprovado
3 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca do pagamento de pedágios por veículos locados pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 80 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Preguinho
Solicita diversas informações sobre o Veículo Polo Placa EDR-6778.
Aprovado
5 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a manutenção, substituição e trajeto do ônibus escolar que realiza transporte intermunicipal até Cruzeiro/SP.
Aprovado
6 - Requerimento nº 82 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba
Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que determinaram a alteração do salário base do(s) motorista(s) da Prefeitura Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Chaparral
Solicita informações sobre o atendimento prestado pelos agentes políticos e servidores da Prefeitura aos munícipes.
Aprovado
8 - Requerimento nº 84 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Bruno Marques
Solicita informações sobre o bebedouro da Quadra do Bairro de Formoso.
Aprovado
9 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre beneficiários, setores atendidos e vagas disponíveis no Programa Bolsa-Trabalho.
Aprovado
10 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre estrutura organizacional, servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
11 - Requerimento nº 87 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre os responsáveis pelos agendamentos, os critérios adotados e a organização do transporte de pacientes.
Aprovado
12 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações relacionadas à oficina "Canaã" (Diego Moura).
Aprovado
13 - Requerimento nº 89 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre o funcionamento e a previsão de conserto do ar-condicionado da van do Setor Social.
Aprovado
14 - Requerimento nº 90 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a situação da van de placa CDR-9135, alugada pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
15 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Solicita informações detalhadas sobre a obra realizada no Estádio Municipal, que contemplou a troca de alambrado e do sistema de iluminação.
Aprovado
16 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita o envio de cópia do calendário anual de atividades turísticas do município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a administração, gestão e ações das redes sociais do setor de Turismo do município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a previsão de campanha de vacinação contra raiva no bairro do Máximo.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nizinho / MDB

2 - Vini de Formoso / MDB

3 - Maurício Taioba / PSD

4 - Preguinho / PSDB

5 - Danielzinho da Maria da Loja / PSDB

6 - Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL




Considerações Finais

Antes de encerrar, CONVOCO os senhores vereadores para a realização de duas sessões extraordinárias, no próximo dia 24 de abril, quinta-feira, às 20 horas, para a deliberação dos Projetos de Lei n.º 09 e 10/2025 os quais estarão disponíveis para consulta no site oficial desta Câmara.

Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2025, em horário regimental.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




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