1 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2026.
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Matéria lida
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2 - Proposta de Emenda (LOM) nº 1 de 2025
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
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Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
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Dá nova redação ao artigo 146 e ao § 1º do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 95 de 2025
Autores: Nizinho, Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre o estado de conservação da quadra esportiva da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França, abrangendo previsão de melhorias estruturais e manutenção.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 96 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Vini de Formoso
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Solicita informações sobre a conservação da estrada que liga o Monjolinho à Camponesa, incluindo motivos para a falta de manutenção, previsão de melhorias e cronograma de obras.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Preguinho
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Solicita informações sobre a situação das estradas rurais do município, incluindo motivos para a falta de manutenção contínua, cronograma de reparos, indisponibilidade de insumos e rescisão de contrato para fornecimento de materiais essenciais.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Preguinho
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Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura ou toldo na recepção da Farmácia Municipal.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações sobre a ausência de manutenção na Estrada do Máximo, abordando previsão de melhorias, razões para os atrasos e existência de cronograma para as obras.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações sobre a realização de exames de ultrassonografia no município, abordando a falta de atendimento, medidas para garantir a regularidade dos serviços e a possibilidade de ampliação da oferta.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação e melhorias no serviço de coleta de lixo no município, com atenção especial ao Bairro do Lote.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Bruno Marques
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Solicita informações sobre a obra de calçamento no bairro Vila Mariana, realizada em 2024, abordando cláusulas de garantia, medidas para reparação de problemas e prazo para correções necessárias.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Aninha
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Indica a adoção de medidas urgentes para solucionar a presença de cães soltos nas ruas, visando à segurança pública, saúde, bem-estar animal e conscientização da população.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Aninha
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Indica a instalação de um placar eletrônico na quadra poliesportiva, visando modernizar o espaço esportivo, promover maior organização e incentivar a prática esportiva no município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Aninha
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Indica a criação do Memorial de São José do Barreiro, destinado à preservação da história local e à valorização cultural, incluindo uma versão virtual para ampla acessibilidade.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Indica a substituição urgente das calhas da quadra poliesportiva da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França, visando garantir a segurança e a plena utilização do espaço.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a criação do Conselho Municipal da Juventude, como instrumento essencial para desenvolver políticas públicas voltadas aos jovens e promover a implementação do Projeto Espaço Juventude no município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 69 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
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Indica a realização de manutenção e reparos na Quadra Poliesportiva do Bairro da Onça, com atenção especial às traves de gol.
Obs.: Matéria retirada pelos autores.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Indica a realização urgente de manutenção na estrada do Monjolinho, no trecho crítico acima da residência do Senhor Armênio, para garantir segurança e melhores condições de tráfego.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Indica a limpeza e manutenção do mata-burro que dá acesso ao Bairro da Vila Mariana, visando prevenir a invasão de animais e garantir a segurança dos moradores.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Indica o recapeamento e melhorias no calçamento das Ruas Siqueira Reis e Coronel João Antônio Airosa, visando garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida para a comunidade local.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Indica a criação de uma sala da OAB ou serviço jurídico periódico no município, visando facilitar o acesso da população a orientações e serviços jurídicos essenciais.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Indica melhorias na estrutura do ESF Urbano do bairro Formoso, incluindo pintura, instalação de toldos e substituição da placa de identificação.
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Matéria lida
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23 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Moção de Aplausos em homenagem ao Dia dos Enfermeiros.
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Matéria lida
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24 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Ronaldo do Carmo Silva, motorista aposentado da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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