Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2025 - 20:00
Encerramento: 15/05/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB
2º Secretário: Maurício Taioba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, segunda-feira, 15 de maio de 2025, 8ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 7.ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda (LOM) nº 2 de 2025
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pelo Município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Prof. Guilherme o Gui do Tete, Vini de Formoso
Dá nova redação ao inciso I do artigo 115 da Resolução Nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro).
Matéria lida
4 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Chaparral
Solicita informações sobre medidas de prevenção às práticas criminosas no município de São José do Barreiro.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a saibreira
Matéria lida
6 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre o valor e a quantidade de ovos de Páscoa adquiridos pelo Executivo Municipal.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a manutenção da estrada que dá acesso à rampa de voo livre.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a possibilidade de atendimento neuropsicológico.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a possibilidade de retornar o atendimento psicopedagógico no bairro de Formoso.


Obs.: Matéria retirada pelo autor.
Retirada pelo autor
10 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações relacionadas ao evento Paixão de Cristo, realizado no Município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações diversas acerca do Concurso Público - Edital Nº 01/2023.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações relacionadas ao sistema de registro de ponto dos servidores municipais.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 112 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de mastro para rede de vôlei na quadra da Vila Mariana.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Aninha
Solicita informações sobre a possibilidade de retorno da linha escolar da “Grama”, considerando os impactos que a alteração vigente tem causado aos alunos e suas famílias.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Aninha
Solicita informações acerca do Concurso Público - Edital Nº 01/2023, considerando a relevância do tema para a transparência na Administração Pública e o interesse dos cidadãos diretamente afetados pelo certame.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Aninha
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz nas escolas municipais, considerando os impactos positivos que essa iniciativa pode proporcionar à juventude local.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações relacionadas à distribuição de uniformes escolares e ao quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações relacionadas à falta de professores na Escola da Rede Pública do Bairro da Onça.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações relacionadas à manutenção das estradas rurais do Município, em especial do Sertão da Onça, Mineiro e Jardim.
Matéria lida
20 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Aninha
Indica a instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Pereira de Souza.
Matéria lida
21 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Aninha
Indica o retorno do Projeto Guri no município de São José do Barreiro.
Matéria lida
22 - Indicação nº 77 de 2025
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
Indica a implementação de projeto de cinema comunitário no Cine Teatro Municipal.
Matéria lida
23 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Preguinho
Moção de Aplausos e Congratulações à AVIBA - Associação de Violeiros de Barreiro, em reconhecimento à sua notável contribuição para a preservação e valorização da música sertaneja de raiz, bem como para o fortalecimento da identidade cultural do município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações diversas sobre a Van placa CDR9I35 alugada.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Preguinho

2 - Chaparral

3 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

4 - Aninha

5 - Nizinho

6 - Vini de Formoso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda (LOM) nº 1 de 2025
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.


Obs.: Quórum de 2/3 - 1ª Votação
Aprovado
3 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Chaparral
Solicita informações sobre medidas de prevenção às práticas criminosas no município de São José do Barreiro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a saibreira
Aprovado
5 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre o valor e a quantidade de ovos de Páscoa adquiridos pelo Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a manutenção da estrada que dá acesso à rampa de voo livre.
Aprovado
7 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a possibilidade de atendimento neuropsicológico.
Aprovado
8 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a possibilidade de retornar o atendimento psicopedagógico no bairro de Formoso.


Obs.: Matéria retirada pelo autor.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações relacionadas ao evento Paixão de Cristo, realizado no Município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações diversas acerca do Concurso Público - Edital Nº 01/2023.
Aprovado
11 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações relacionadas ao sistema de registro de ponto dos servidores municipais.
Aprovado
12 - Requerimento nº 112 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de mastro para rede de vôlei na quadra da Vila Mariana.
Aprovado
13 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Aninha
Solicita informações sobre a possibilidade de retorno da linha escolar da “Grama”, considerando os impactos que a alteração vigente tem causado aos alunos e suas famílias.
Aprovado
14 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Aninha
Solicita informações acerca do Concurso Público - Edital Nº 01/2023, considerando a relevância do tema para a transparência na Administração Pública e o interesse dos cidadãos diretamente afetados pelo certame.
Aprovado
15 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Aninha
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz nas escolas municipais, considerando os impactos positivos que essa iniciativa pode proporcionar à juventude local.
Aprovado
16 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações relacionadas à manutenção das estradas rurais do Município, em especial do Sertão da Onça, Mineiro e Jardim.
Aprovado
17 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações relacionadas à falta de professores na Escola da Rede Pública do Bairro da Onça.
Aprovado
18 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações relacionadas à distribuição de uniformes escolares e ao quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Aprovado
19 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações diversas sobre a Van placa CDR9I35 alugada.
Aprovado
20 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Preguinho
Moção de Aplausos e Congratulações à AVIBA - Associação de Violeiros de Barreiro, em reconhecimento à sua notável contribuição para a preservação e valorização da música sertaneja de raiz, bem como para o fortalecimento da identidade cultural do município.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vini de Formoso / MDB

2 - Danielzinho da Maria da Loja / PSDB

3 - Preguinho / PSDB

4 - Chaparral / PL

5 - Aninha / PL

6 - Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL




Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 5 de junho de 2025, em horário regimental.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




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