Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, ex-deputado federal e atual conselheiro do Tribunal de Contas, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao município de São José do Barreiro.

Voto de Protesto à Secretaria de Educação do Município pela decisão de substituição dos monitores escolares Senhor Thales Braga de Carvalho Costa e Senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, os quais que atuavam com excelência nas respectivas linhas da Vila Mariana e Lote, e da Marlora.

Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Thales Braga de Carvalho Costa, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitor do ônibus escolar nos bairros Vila Mariana e Lote, no município de São José do Barreiro.

Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitora da linha da Marlora (Kombi escolar), no município de São José do Barreiro.

Solicita informações sobre a remoção e realocação dos toldos do Hospital Municipal.

Solicita informações sobre a nova pintura do Hospital Municipal.

Solicita informações sobre exames ofertados pelo Consórcio Novo Vale.

Solicita o envio de cópias de todos os contratos firmados com distribuidoras de medicamentos e insumos no ano de 2024, além da relação detalhada das dívidas pendentes da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita informações e providências sobre reparos na Rua Adolpho Carneiro Maia, situada no bairro de Formoso.

Solicita informações sobre a Junta Militar do município.

Solicita informações sobre o início da roçada no bairro da Onça.

Solicita elaboração e envio de impacto financeiro e orçamentário, considerando o anexo anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPTU.

Solicita informações e providências quanto à qualidade da água distribuída em todos os bairros do município.

Solicita informações sobre a locação de van escolar.

Solicita informações sobre a realização de vistoria e eventuais correções estruturais na ponte que liga o centro do bairro do Formoso à quadra esportiva e ao campo.

Solicita informações sobre o veículo municipal Duster placa FSJ9E12.

Solicita informações sobre o veículo Jumper placa BYY8512.

Solicita informações sobre a merenda escolar.

Solicita informações sobre a ambulância municipal placa FOQ5J16.

Solicita informações sobre o caminhão de lixo e a coleta de resíduos.

Solicita informações sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais.

Solicita informações sobre a implementação do programa Kit Lanche Municipal.

Solicita informações sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de São José do Barreiro.

Solicita informações sobre o fornecimento de cestas básicas.

Solicita informações sobre a aquisição de cones para sinalização viária.

Solicita informações sobre o abastecimento e qualidade da água no município.

Solicita informações sobre a aquisição de medicamentos para a farmácia municipal.

Solicita informações sobre a roçada no Bairro do Lote, em especial na Rua que liga a ETA próximo à rotatória.

Solicita informações sobre a realização de exames de sangue no município.

Solicita informações sobre a manutenção e segurança da Estrada do Cachoeirão.

Solicita informações sobre a vigilância sanitária municipal.

Dá nova redação ao inciso I do artigo 115 da Resolução Nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro).

Dá nova redação ao artigo 146 e ao § 1º do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pelo Município e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.

Quórum de 2/3 - 1ª Votação

Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.

Quórum de 2/3 - 2ª Votação