Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 20:00
Encerramento: 05/06/2025 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB
2º Secretário: Maurício Taioba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 05 de junho de 2025, 9ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 8.ª Sessão Ordinária, de 15 de maio de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Leitura de Matérias:

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO - No dia 11 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 11/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
  • Participe da CONSULTA PÚBLICA sobre a LDO para 2026! Acesse o formulário no seguinte link e contribua com sua opinião: https://forms.gle/6wioGb9eeg8X7fA9A




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Farmácia Solidária.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Concede o Título de Cidadã Barreirense à ilma. Senhora Ieda Juliana Pazzine dos Santos.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Dr. Roberto Gutierrez Colombo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações sobre a vigilância sanitária municipal.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a manutenção e segurança da Estrada do Cachoeirão.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a realização de exames de sangue no município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a roçada no Bairro do Lote, em especial na Rua que liga a ETA próximo à rotatória.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 124 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a aquisição de medicamentos para a farmácia municipal.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o abastecimento e qualidade da água no município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a aquisição de cones para sinalização viária.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o fornecimento de cestas básicas.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de São José do Barreiro.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 129 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a implementação do programa Kit Lanche Municipal.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 130 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o caminhão de lixo e a coleta de resíduos.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a ambulância municipal placa FOQ5J16.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a merenda escolar.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o veículo Jumper placa BYY8512.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o veículo municipal Duster placa FSJ9E12.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a realização de vistoria e eventuais correções estruturais na ponte que liga o centro do bairro do Formoso à quadra esportiva e ao campo.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a locação de van escolar.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações e providências quanto à qualidade da água distribuída em todos os bairros do município.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita elaboração e envio de impacto financeiro e orçamentário, considerando o anexo anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPTU.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações sobre o início da roçada no bairro da Onça.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a Junta Militar do município.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações e providências sobre reparos na Rua Adolpho Carneiro Maia, situada no bairro de Formoso.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita o envio de cópias de todos os contratos firmados com distribuidoras de medicamentos e insumos no ano de 2024, além da relação detalhada das dívidas pendentes da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre exames ofertados pelo Consórcio Novo Vale.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a nova pintura do Hospital Municipal.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a remoção e realocação dos toldos do Hospital Municipal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Aninha
Indica melhorias nos velórios da Vila Nova e do Bairro de Formoso.
Matéria lida
34 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Aninha
Indica instalação de um toldo no Centro de Especialidades Médicas - Barreiro (CEM-B).
Matéria lida
35 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica instalação de refletores na rotatória da ETA, colocação de traves de futebol no antigo campinho e a manutenção do meio-fio.
Matéria lida
36 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Aninha
Indica fiscalização e divulgação da Lei nº 24/2009, que proíbe queimadas em lotes urbanos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Indica construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim de Oliveira e Silva, nas proximidades da oficina do Sr. Hélcio.
Matéria lida
38 - Indicação nº 83 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Danielzinho da Maria da Loja
Indica reforma e ampliação da Praça do Quatro.
Matéria lida
39 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Chaparral
Indica a designação de um servidor da Secretaria de Saúde para atendimento aos munícipes nos períodos de ausência do Secretário de Saúde.
Matéria lida
40 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitora da linha da Marlora (Kombi escolar), no município de São José do Barreiro.
Matéria lida
41 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Thales Braga de Carvalho Costa, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitor do ônibus escolar nos bairros Vila Mariana e Lote, no município de São José do Barreiro.
Matéria lida
42 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Voto de Protesto à Secretaria de Educação do Município pela decisão de substituição dos monitores escolares Senhor Thales Braga de Carvalho Costa e Senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, os quais que atuavam com excelência nas respectivas linhas da Vila Mariana e Lote, e da Marlora.
Matéria lida
43 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, ex-deputado federal e atual conselheiro do Tribunal de Contas, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao município de São José do Barreiro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

2 - Maurício Taioba

3 - Preguinho

4 - Vini de Formoso

5 - Nizinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda (LOM) nº 1 de 2025
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.


Obs.: Quórum de 2/3 - 2ª Votação
Aprovado
2 - Proposta de Emenda (LOM) nº 2 de 2025
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.


Obs.: Quórum de 2/3 - 1ª Votação
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pelo Município e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
Dá nova redação ao artigo 146 e ao § 1º do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Prof. Guilherme o Gui do Tete, Vini de Formoso
Dá nova redação ao inciso I do artigo 115 da Resolução Nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro).
Aprovado
6 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações sobre a vigilância sanitária municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a manutenção e segurança da Estrada do Cachoeirão.
Aprovado
8 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a realização de exames de sangue no município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a roçada no Bairro do Lote, em especial na Rua que liga a ETA próximo à rotatória.
Aprovado
10 - Requerimento nº 124 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a aquisição de medicamentos para a farmácia municipal.
Aprovado
11 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o abastecimento e qualidade da água no município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a aquisição de cones para sinalização viária.
Aprovado
13 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o fornecimento de cestas básicas.
Aprovado
14 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de São José do Barreiro.
Aprovado
15 - Requerimento nº 129 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a implementação do programa Kit Lanche Municipal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 130 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais.
Aprovado
17 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o caminhão de lixo e a coleta de resíduos.
Aprovado
18 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a ambulância municipal placa FOQ5J16.
Aprovado
19 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a merenda escolar.
Aprovado
20 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o veículo Jumper placa BYY8512.
Aprovado
21 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o veículo municipal Duster placa FSJ9E12.
Aprovado
22 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a realização de vistoria e eventuais correções estruturais na ponte que liga o centro do bairro do Formoso à quadra esportiva e ao campo.
Aprovado
23 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a locação de van escolar.
Aprovado
24 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações e providências quanto à qualidade da água distribuída em todos os bairros do município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita elaboração e envio de impacto financeiro e orçamentário, considerando o anexo anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPTU.
Aprovado
26 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações sobre o início da roçada no bairro da Onça.
Aprovado
27 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre a Junta Militar do município.
Aprovado
28 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações e providências sobre reparos na Rua Adolpho Carneiro Maia, situada no bairro de Formoso.
Aprovado
29 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita o envio de cópias de todos os contratos firmados com distribuidoras de medicamentos e insumos no ano de 2024, além da relação detalhada das dívidas pendentes da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
30 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre exames ofertados pelo Consórcio Novo Vale.
Aprovado
31 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a nova pintura do Hospital Municipal.
Aprovado
32 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações sobre a remoção e realocação dos toldos do Hospital Municipal.
Aprovado
33 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitora da linha da Marlora (Kombi escolar), no município de São José do Barreiro.
Aprovado
34 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Thales Braga de Carvalho Costa, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitor do ônibus escolar nos bairros Vila Mariana e Lote, no município de São José do Barreiro.
Aprovado
35 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Voto de Protesto à Secretaria de Educação do Município pela decisão de substituição dos monitores escolares Senhor Thales Braga de Carvalho Costa e Senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, os quais que atuavam com excelência nas respectivas linhas da Vila Mariana e Lote, e da Marlora.
Aprovado
36 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, ex-deputado federal e atual conselheiro do Tribunal de Contas, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao município de São José do Barreiro.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vini de Formoso / MDB

2 - Nizinho / MDB

3 - Maurício Taioba / PSD

4 - Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL

5 - Preguinho / PSDB

6 - Chaparral / PL

7 - Danielzinho da Maria da Loja / PSDB




Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025, em horário regimental.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




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