Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas.

Fazer a leitura dos pareceres.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no portal oficial da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações estatísticas sobre os atendimentos psicológicos realizados junto aos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Solicita à Neoenergia Elektro, com urgência, a substituição de lâmpadas queimadas ou de baixa eficiência por luminárias de maior potência, visando melhorar a segurança e a visibilidade na confluência das Ruas Luiz Barros Guimarães e das Hortências, no Bairro Vila Nova.

Solicita à Neoenergia Elektro, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes por outras de maior capacidade luminosa na Rua Francisco Moreira Braga, especialmente no trecho em frente à igreja existente no local.

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a aplicação da Emenda Parlamentar nº 44440009, no valor de R$ 200.000,00, destinada ao Município de São José do Barreiro.

Solicita informações sobre os cargos públicos e quadro de pessoal do CRAS e da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Solicita envio de cópia da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos e informações sobre sua elaboração.

Solicita informações sobre os laudos de qualidade da água enviados pelo SISAGUA e histórico entre 2021 e 2025.

Solicita informações sobre a frota municipal, veículos alugados e controle de abastecimento no Município.

Solicita o fornecimento de dados técnicos e estimativas simplificadas para viabilizar a instrução de anteprojeto de lei referente à concessão de desconto e isenção do IPTU a contribuintes em condições específicas.

Solicita informações relativas à realização da Festa de São José 2025, incluindo aspectos contratuais, licitatórios e custos envolvidos na organização do evento.

Solicita informações acerca da falta de medicamentos e sobre a demora na retomada do serviço de coleta e análise de exames de sangue no Município.

Solicita informações relativas aos veículos escolares utilizados no transporte de alunos da rede pública municipal, incluindo dados sobre empresas terceirizadas e condições de segurança dos veículos.

Requer informação acerca da possível construção de uma creche nas dependências da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França.

Requer informação acerca do atual horário de funcionamento da secretaria da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França.

Solicita informações sobre serviços executados com retroescavadeira e caminhão em julho de 2025.

Solicita informações sobre a previsão de compra de carrinho para o velório municipal.

Solicita informações sobre processos de compra e documentos fiscais da Empresa Antônio Sidney da Silva, CNPJ 59.713.309/0001-71.

Requer complementação das informações do Requerimento nº 135/2025 e esclarecimentos sobre o Veículo Duster - Placa FSJ9E12.

Solicita Informações sobre a previsão de instalação de redutores de velocidade nas Ruas Joaquim de Oliveira e Silva e Manoel Pereira de Souza, no Bairro Jardim Primavera.

Solicita informações sobre as condições estruturais e a infraestrutura da creche municipal localizada no bairro de Formoso.

Solicita informações sobre a retirada, destinação e possível reinstalação das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos do Município.

Requer cópia integral do processo licitatório referente à realização da Festa de Sant’Ana 2025, no Bairro de Formoso.

Solicita a cópia integral do processo licitatório do 3º Festival Gastronômico.

Solicita informações sobre a existência e implantação de um Plano de Manutenção Preventiva para os Equipamentos Públicos Municipais.