Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e de apoio à pesquisa, compostas por técnicos em agropecuária e também por servidores de nível médio, que reivindicam, a elaboração com urgência de um novo Projeto de Lei específico para a reestruturação da carreira e a melhoria salarial.

Indica a construção de boca de lobo na Rua Simeão Nogueira da Cruz para captação de águas pluviais, nas proximidades da Mercearia Moura.

Indica a solicitação de orçamento à concessionária Neoenergia Elektro visando à instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares.

Indica alteração de pontos de parada de ônibus e instalação de sinalização viária em locais estratégicos do município.

Indica a criação de Política Municipal de Apoio e Incentivo a Grupos de Mútua Ajuda, com foco na reativação das atividades do Alcoólicos Anônimos (A.A.).

Indica a criação do Programa de Cuidado Social Domiciliar para pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Indica a instituição do Programa de Apoio à Inclusão Escolar na rede pública municipal de ensino.

Indica instituir a "Semana do Produtor Rural" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro.

Indica disponibilização de profissional de enfermagem nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Indica realização de reparos e manutenção no Balneário Água Santa, com foco no espaço "Poço das Crianças".

Solicita informações sobre o quadro de Inspetores de Alunos da Escola Cônego Benedito Gomes França.

Solicita informações sobre detalhamento de empenhos, notas fiscais e destinação de bens adquiridos em 2025.

Solicita informações sobre aquisições de materiais laboratoriais realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde.

Solicita informações sobre horários e funcionamento do novo Centro de Especialidades de São José do Barreiro.

Solicita informações sobre a entrega e incorporação de computadores destinados à área da saúde municipal.

Solicita informações sobre possível discrepância salarial da prestadora de serviços odontológicos Ana Paula e de outros contratados.

Requer informações sobre os serviços de lavagem e lubrificação de todos os caminhões e máquinas pesadas da frota municipal, desde o início do exercício de 2025.

Requer informações sobre as diárias recebidas, viagens realizadas e veículos utilizados pelo servidor motorista Silas Alberto Cezário de Carvalho.

Solicita informações sobre o veículo de placa CZA-0374.

Solicita informações sobre a situação do veículo de placa FRI-7529.

Requer informações detalhadas sobre o processo licitatório para aquisição de combustíveis da frota municipal no exercício de 2025.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e das Atividades Rurais, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atendimento Prioritário a Pacientes Oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de São José do Barreiro e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio ao Estudante com Necessidades Educacionais Específicas no ambiente escolar e estabelece diretrizes para sua consecução.

Institui o Programa "BOM PRATO" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 195, de 26 de agosto de 2025, para o exercício de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2026/2029.