Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no município de São José do Barreiro, e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Aprovado |
2 |
Requer informações detalhadas sobre o processo licitatório para aquisição de combustíveis da frota municipal no exercício de 2025. - - |
Aprovado |
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3 |
Solicita informações sobre a situação do veículo de placa FRI-7529. - - |
Aprovado |
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4 |
Solicita informações sobre o veículo de placa CZA-0374. - - |
Aprovado |
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5 |
Requer informações sobre as diárias recebidas, viagens realizadas e veículos utilizados pelo servidor motorista Silas Alberto Cezário de Carvalho. - - |
Aprovado |
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6 |
Requer informações sobre os serviços de lavagem e lubrificação de todos os caminhões e máquinas pesadas da frota municipal, desde o início do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
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7 |
Solicita informações sobre possível discrepância salarial da prestadora de serviços odontológicos Ana Paula e de outros contratados. - - |
Aprovado |
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8 |
Solicita informações sobre a entrega e incorporação de computadores destinados à área da saúde municipal. - - |
Aprovado |
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9 |
Solicita informações sobre horários e funcionamento do novo Centro de Especialidades de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
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10 |
Solicita informações sobre aquisições de materiais laboratoriais realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
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11 |
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre detalhamento de empenhos, notas fiscais e destinação de bens adquiridos em 2025. - - |
Aprovado |
12 |
Solicita informações sobre o quadro de Inspetores de Alunos da Escola Cônego Benedito Gomes França. - - |
Aprovado |
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13 |
Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e de apoio à pesquisa, compostas por técnicos em agropecuária e também por servidores de nível médio, que reivindicam, a elaboração com urgência de um novo Projeto de Lei específico para a reestruturação da carreira e a melhoria salarial. - - |
Aprovado |
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14 |
Proposta de Emenda (LOM) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 99 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro. - - Quórum de 2/3 - 2ª Votação
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Aprovado |