Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Acrescenta o art. 3º A ao Projeto de Lei nº 13/2025, que "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São José do Barreiro na forma eletrônica, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
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| 17 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação e renumera o parágrafo único como §1º, acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao artigo 1º, modifica o inciso I do §2º do artigo 5º e inclui o artigo 6º ao Projeto de Lei nº 13, de 08 de julho de 2025, com renumeração dos artigos subsequentes. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica a possibilidade de promover a regularização e padronização da numeração predial no Município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica realizar a higienização da Praça Coronel Cunha Lara, no centro da cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica melhorias e reparos na fiação exposta nas Praças Antônio Prado Júnior e Coronel Cunha Lara. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre condições e funcionamento da frota de veículos municipais. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre vistoria e medidas de assistência em imóvel de munícipe em situação de risco, na Estrada da Água Santa. - |
Matéria lida |
| 11 |
Solicita informações sobre instalação de iluminação pública no loteamento do Carlinhos. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita informações sobre a possível instalação de guarda-corpo na área adjacente à ponte da pracinha do teatro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer informações acerca dos atendimentos de fisioterapia realizados no município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer informações sobre a fiscalização das obras e serviços em execução no município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer informações sobre serviços prestado pela empresa FASUL Pavimentação e Consultoria Ltda. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Sra. Professora Vera Lúcia Maia Pimentel Costa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Depressão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 27, de 24 de abril de 2017, com redação dada pela Lei nº 136/2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação à agentes políticos do município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Razões do Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 11 (do Legislativo ), de 19 de agosto de 2025. - |
Matéria lida |