1 - Razões do Veto nº 2 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 11 (do Legislativo ), de 19 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Revoga parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 27, de 24 de abril de 2017, com redação dada pela Lei nº 136/2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação à agentes políticos do município de São José do Barreiro.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Depressão e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Aninha
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Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Sra. Professora Vera Lúcia Maia Pimentel Costa.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Chaparral
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Requer informações sobre serviços prestado pela empresa FASUL Pavimentação e Consultoria Ltda.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Chaparral
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Requer informações sobre a fiscalização das obras e serviços em execução no município.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Requer informações acerca dos atendimentos de fisioterapia realizados no município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Nizinho
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Solicita informações sobre a possível instalação de guarda-corpo na área adjacente à ponte da pracinha do teatro.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Nizinho
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Solicita informações sobre instalação de iluminação pública no loteamento do Carlinhos.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 212 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre vistoria e medidas de assistência em imóvel de munícipe em situação de risco, na Estrada da Água Santa.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Solicita informações sobre condições e funcionamento da frota de veículos municipais.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Indica melhorias e reparos na fiação exposta nas Praças Antônio Prado Júnior e Coronel Cunha Lara.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Indica realizar a higienização da Praça Coronel Cunha Lara, no centro da cidade.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Aninha
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Indica a possibilidade de promover a regularização e padronização da numeração predial no Município de São José do Barreiro.
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 13 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso
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Dá nova redação e renumera o parágrafo único como §1º, acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao artigo 1º, modifica o inciso I do §2º do artigo 5º e inclui o artigo 6º ao Projeto de Lei nº 13, de 08 de julho de 2025, com renumeração dos artigos subsequentes.
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18 - Emenda nº 14 de 2025
Autores: Preguinho, Maurício Taioba
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Acrescenta o art. 3º A ao Projeto de Lei nº 13/2025, que "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São José do Barreiro na forma eletrônica, e dá outras providências".
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Matéria lida
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