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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 20:00
Encerramento: 24/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB
2º Secretário: Maurício Taioba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, segunda-feira, 24 de novembro de 2025, 18ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.

Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária, de 06 de novembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição
  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.
Leitura de Matérias:

  • Ofício Especial/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 30, de 18 de novembro de 2025;
  • Ofício GP nº 75/2025 - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 30, de 18 de novembro de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 30/2025.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Projeto "Kit Lanche - Mais Saúde" no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre empenhos referentes à contratação de serviços mecânicos, incluindo notas fiscais, detalhamento dos serviços realizados, peças substituídas, garantias identificação dos responsáveis pela autorização.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre os atendimentos psicológicos da rede municipal, reiterando o Requerimento n.º 225/2025.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Aninha
Indica a construção de calçada acessível entre a Escola Ademar Campos e a Praça Antônio Prado Junior, no Bairro Formoso, com instalação de guarda-corpo na ponte existente no percurso.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Aninha
Indica estudo de viabilidade da completa reforma da Praça Hermínio Ferreira, localizada na Rua Osório Lara.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Maurício Taioba
Indica a possibilidade de desenvolver e disponibilizar o Mapa Municipal de Comércios e Pontos Turísticos de São José do Barreiro, em versão digital e com QR Codes instalados em locais estratégicos.
 Matéria lida
8 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Moção de Aplausos em homenagem à Senhora Patrícia Martins Torino, técnica em enfermagem aposentada, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a instalação e o funcionamento do tanque de combustível no pátio da Prefeitura Municipal e sobre os contratos de abastecimento da frota.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Preguinho

2 - Aninha

3 - Vini de Formoso

4 - Maurício Taioba

5 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

6 - Nizinho

7 - Danielzinho da Maria da Loja




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 30/2025.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2026/2029.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 195, de 26 de agosto de 2025, para o exercício de 2026.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para conceder oportunidade de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre empenhos referentes à contratação de serviços mecânicos, incluindo notas fiscais, detalhamento dos serviços realizados, peças substituídas, garantias identificação dos responsáveis pela autorização.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre os atendimentos psicológicos da rede municipal, reiterando o Requerimento n.º 225/2025.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a instalação e o funcionamento do tanque de combustível no pátio da Prefeitura Municipal e sobre os contratos de abastecimento da frota.
 Aprovado
10 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Moção de Aplausos em homenagem à Senhora Patrícia Martins Torino, técnica em enfermagem aposentada, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vini de Formoso



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurício Taioba / PSD

2 - Aninha / PL

3 - Vini de Formoso / MDB

4 - Preguinho / PSDB

5 - Nizinho / MDB

6 - Chaparral / PL




Considerações Finais

  • Antes de encerrar, convido os senhores vereadores a participarem da próxima sessão extraordinária, que terá início em cinco minutos;
  • Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2025, em horário regimental.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Rg3BuXdUiig