Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2025 - 20:00
Encerramento: 04/12/2025 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB
2º Secretário: Maurício Taioba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025, 19ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária, de 24 de novembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da 13ª Sessão Extraordinária, de 24 de novembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da 14ª Sessão Extraordinária, de 01 de dezembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da 15ª Sessão Extraordinária, de 01 de dezembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Leitura de Matérias:

  • OF. GP. nº 77/2025 - Encaminha Veto Integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões do Veto nº 4 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Veto integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações e providências sobre a manutenção das estradas rurais dos bairros da Onça, Mineiro e Jardim.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita o envio do Calendário Oficial de Eventos do Município para o Ano de 2026.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre os gastos da Festa do Feriado da Consciência Negra realizada no município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre aquisições realizadas pelo município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos" no exercício de 2025.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Chaparral
Solicita informações sobre a locação de consultório odontológico móvel e o empenho nº 6785/2025.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 253 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Preguinho
Solicita informações detalhadas sobre a manutenção das estradas rurais nos últimos 12 meses.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 254 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Preguinho
Solicita informações sobre a contratação da profissional Ana Paula Ferreira Costa e a estrutura utilizada nos atendimentos odontológicos.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 255 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Solicita informações sobre os reparos na quadra da escola Cônego Benedito Gomes França.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 256 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso
Solicita informações sobre a instalação de toldos na Creche Municipal e na Farmácia Municipal.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações referentes a implantação da Semana do Produtor Rural no município, conforme indicação nº 122/2025.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações e documentos referentes à visita da Vigilância Sanitária à Estação de Tratamento de Água (ETA) do município em 21 de outubro de 2025.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a composição atual do Conselho Municipal de Saúde.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o veículo oficial Chevrolet Onix, placa EOD4C61.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a utilização do rolo compactador modelo SX1250 pertencente ao Município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 262 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 123/2022.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 263 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre estudos e projetos de adequação e revitalização do espaço público conhecido como "Biquinha".
Matéria lida
18 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Simeão Nogueira da Cruz, próximo à Mercearia Moura.
Matéria lida
19 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Bruno Marques
Indica a manutenção das travessias transversais no município, especialmente no bairro de Formoso.
Matéria lida
20 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica a instalação de lixeira nas proximidades da rampa de voo livre do município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 148 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso
Indica manutenção e revitalização das praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Junior.
Matéria lida
22 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica a criação de espaço sensorial destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
23 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Chaparral
Indica medidas urgentes de controle da infestação de escorpiões no entorno do cemitério municipal.
Matéria lida
24 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Chaparral
Indica poda e manutenção das árvores na Rua José Batista Pinto, próxima à pracinha da Vila Nova.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Preguinho

2 - Vini de Formoso

3 - Maurício Taioba

4 - Nizinho

5 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

6 - Danielzinho da Maria da Loja




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões do Veto nº 4 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Veto integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025.


Obs.: Votação aberta, quórum de maioria absoluta para a rejeição do veto. Leitura dos pareceres.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Autoriza a desafetação de bem público municipal (Sistema de Lazer nº 01), objeto da matrícula nº 3.506 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bananal/SP, para fins de implementação de empreendimento de moradias de interesse social, e dá outras providências.


Obs.: Votação aberta, quórum de maioria absoluta. Leitura dos pareceres.
Aprovado
3 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Nizinho
Solicita informações e providências sobre a manutenção das estradas rurais dos bairros da Onça, Mineiro e Jardim.
Aprovado
4 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita o envio do Calendário Oficial de Eventos do Município para o Ano de 2026.
Aprovado
5 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre os gastos da Festa do Feriado da Consciência Negra realizada no município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações sobre aquisições realizadas pelo município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos" no exercício de 2025.
Aprovado
7 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Chaparral
Solicita informações sobre a locação de consultório odontológico móvel e o empenho nº 6785/2025.
Aprovado
8 - Requerimento nº 253 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Preguinho
Solicita informações detalhadas sobre a manutenção das estradas rurais nos últimos 12 meses.
Aprovado
9 - Requerimento nº 254 de 2025
Autores: Maurício Taioba, Preguinho
Solicita informações sobre a contratação da profissional Ana Paula Ferreira Costa e a estrutura utilizada nos atendimentos odontológicos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 255 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Solicita informações sobre os reparos na quadra da escola Cônego Benedito Gomes França.
Aprovado
11 - Requerimento nº 256 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso
Solicita informações sobre a instalação de toldos na Creche Municipal e na Farmácia Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações referentes a implantação da Semana do Produtor Rural no município, conforme indicação nº 122/2025.
Aprovado
13 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações e documentos referentes à visita da Vigilância Sanitária à Estação de Tratamento de Água (ETA) do município em 21 de outubro de 2025.
Aprovado
14 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a composição atual do Conselho Municipal de Saúde.
Aprovado
15 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre o veículo oficial Chevrolet Onix, placa EOD4C61.
Aprovado
16 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a utilização do rolo compactador modelo SX1250 pertencente ao Município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 262 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 123/2022.
Aprovado
18 - Requerimento nº 263 de 2025
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre estudos e projetos de adequação e revitalização do espaço público conhecido como "Biquinha".
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Danielzinho da Maria da Loja
2 - Prof. Guilherme o Gui do Tete
3 - Preguinho
4 - Vini de Formoso
5 - Prof. Guilherme o Gui do Tete
6 - Maurício Taioba



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vini de Formoso / MDB

2 - Aninha / PL

3 - Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL

4 - Danielzinho da Maria da Loja / PSDB




Considerações Finais

  • Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 5 de fevereiro de 2026, em horário regimental.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




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