1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre o piso remuneratório dos profissionais do magistério da educação básica municipal, no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, nos termos da legislação federal e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, para devolução da importância de R$ 417.551,06 ao FEHIDRO e dá outras providencias.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso
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Autoriza a Câmara Municipal de São José do Barreiro a celebrar contrato de parceria para a operacionalização de programa de estágio, fixa o número de vagas, a jornada e os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Preguinho
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Jurídico Dra. Maria Augusta Saraiva" e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Solicita informações sobre o Processo Administrativo nº 073/2025 - Pregão Presencial nº 08/2025 (Registro de Preços - Locação de Veículos).
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 25 de 2026
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Bruno Marques
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Solicita informações sobre o início da execução do Programa "Kit Lanche" destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em outros municípios.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do gasto de R$ 2.146.400,00 na aquisição de brita e rachão destinados às estradas rurais do município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca das medidas adotadas para solucionar o problema dos calçamentos das ruas da cidade.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre empenhos relacionados aos exercícios financeiros de 2025 e 2026.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca da possibilidade de instalação de letreiro identificativo, ou outro elemento de comunicação visual de identificação, na fachada da EMEF Cônego Benedito Gomes França e, se possível, nas demais unidades escolares do Município, visando padronização.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca da higienização das caixas d'água e filtros dos bebedouros de todas as escolas do Município, bem como sobre a existência de cronograma de manutenção periódica desses itens.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca das medidas adotadas em relação à iluminação do Estádio Rui Maria da Conceição e do Estádio Nelson Flávio.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Vini de Formoso
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Solicita cópia na integra do Processo Licitatório referente ao Carnaval 2026.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Vini de Formoso
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Solicita o envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2025.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 34 de 2026
Autores: Preguinho, Nizinho
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Solicita instalação de lixeiras com tampa em pontos específicos do município.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Preguinho
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Solicita reforma e manutenção das caçambas do caminhão poliguindaste.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Preguinho
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Solicita informações sobre interdição de calçada em razão da obra da creche.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 37 de 2026
Autores: Preguinho, Nizinho
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre os danos causados pelas chuvas na residência da Sra. Lourdes Roxo.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre o contrato nº 59/2025, firmado com a empresa Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. (CNPJ 30.083.123/0001-02), referente à prestação de serviços de locação de veículos leves para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre o fornecimento de medicamentos à Farmácia Pública Municipal pelas empresas Drogaria MSA Ltda. (CNPJ 54.532.001/0001-06) e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ 37.585.401/0001-60).
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Nizinho
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Solicita informações ao Poder Executivo referente a realização de reforma e pintura do Cemitério do Bairro da Onça.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação ao crescente número de cães em situação de rua no município.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Preguinho
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Solicita informações detalhadas acerca da aquisição e qualidade dos uniformes escolares recentemente entregues aos alunos da rede municipal.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Preguinho
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Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de placas de identificação contendo o nome da rua e o respectivo número do CEP em todas as vias do Município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 19 de 2026
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Bruno Marques
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Indica a viabilidade de aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção rural do município.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Indica manutenção corretiva e preventiva dos veículos 4x4 pertencentes à frota municipal.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Aninha
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Indica instalar lombadas ou redutores de velocidade na Estrada Vereador José Guimarães Rodrigues.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a possibilidade de instruir política pública voltada à manutenção periódica das estradas rurais do município.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua da Creche Escola, na Vila Nova.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Vini de Formoso
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Indica a aquisição e o fornecimento de uniformes funcionais aos servidores e colaboradores que atuam no PEAD.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Vini de Formoso
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Indica a realização de vistoria técnica, manutenção e reparo do forro do Portal de Entrada da cidade.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Manoel Pereira de Souza e Rua Joaquim de Oliveira e Silva, ambas situadas atrás do Clubão.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a realização de melhorias na sinalização da Avenida, em frente à obra da creche da Escola Cônego Benedito Gomes França.
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Matéria lida
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36 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Vini de Formoso
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Moção de aplausos e congratulações ao Posto do Sebrae de São José do Barreiro, em reconhecimento à conquista do Selo Sebrae de Referência em Atendimento - Ciclo 2025, na categoria Ouro, marco que evidencia a excelência no suporte aos empreendedores locais e regionais.
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Matéria lida
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