Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a Câmara Municipal de São José do Barreiro a celebrar contrato de parceria para a operacionalização de programa de estágio, fixa o número de vagas, a jornada e os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste das referências salariais e dos valores das funções gratificadas do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado |