Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2022. - - Quórum de 2/3 (dois terços).
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para ações de promoção da atenção à saúde das pessoas com diabetes no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes" de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao esporte, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a aplicação e fiscalização do Projeto de Lei Legislativo nº 08 de 2025, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos inutilizados nos postes do município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o início da execução do Programa "Banco Municipal de Materiais de Construção". - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita informações acerca dos casos de envenenamento de animais e da implementação de políticas públicas de proteção e bem-estar animal no município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações quanto à situação da ponte do Espraiado, localizada no Bairro da Onça. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita informações acerca de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no início da Rua da Estrada da Torre. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita informações acerca da finalização da limpeza da Rua João Ribeiro da Luz. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita informações acerca da castração de animais no município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita informações acerca dos valores cobrados para a montagem de barracas durante eventos realizados na praça pública do município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita informações detalhadas dos veículos KWID placas BPK 4068, DWZ 8F73, GCP 1F01 e CUI 9188. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita reiterar Requerimento nº 33/2026 acerca do envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD no ano 2025. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da manutenção e roçada na Estrada Pedra Branca. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da situação da Rua São Sebastião (Lote), onde permanece aberto um buraco decorrente de manutenção no sistema de água, sem a devida recomposição da via. - - |
Aprovado |
| 16 |
Solicita informações acerca de vazamento de gás, necessidade de substituição de fogões e risco na área de armazenamento de botijões na Escola Cônego Benedito Gomes França. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita informações e documentos referentes à obra de ampliação da Creche Escola José de Assis (FNDE). - - |
Aprovado |
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| 18 |
Moção de Aplausos à Senhora Mariângela Marcelo, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Município de São José do Barreiro ao longo de mais de quatro décadas de dedicação ao ensino público. - - |
Aprovado |