Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 20:00
Encerramento: 16/04/2026 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB
2º Secretário: Maurício Taioba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 16 de abril de 2026, 06ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 05ª Sessão Ordinária, de 06 de abril de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Leitura de Matérias:

  • OF. GP. n.º 24/2026 - Encaminha o Projeto de Lei nº 10, de 02 de abril de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Leite dos Santos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Solicita a aplicação e fiscalização do Projeto de Lei Legislativo nº 08 de 2025, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos inutilizados nos postes do município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Requer informações sobre o início da execução do Programa "Banco Municipal de Materiais de Construção".
Matéria lida
5 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações acerca dos casos de envenenamento de animais e da implementação de políticas públicas de proteção e bem-estar animal no município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Nizinho
Solicita informações quanto à situação da ponte do Espraiado, localizada no Bairro da Onça.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações acerca de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no início da Rua da Estrada da Torre.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações acerca da finalização da limpeza da Rua João Ribeiro da Luz.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações acerca da castração de animais no município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações acerca dos valores cobrados para a montagem de barracas durante eventos realizados na praça pública do município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 103 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações detalhadas dos veículos KWID placas BPK 4068, DWZ 8F73, GCP 1F01 e CUI 9188.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita reiterar Requerimento nº 33/2026 acerca do envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD no ano 2025.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca da manutenção e roçada na Estrada Pedra Branca.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca da situação da Rua São Sebastião (Lote), onde permanece aberto um buraco decorrente de manutenção no sistema de água, sem a devida recomposição da via.
Matéria lida
15 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Indica a implementação do Programa Alimentação Escolar Integral - Educação Forte, Futuro Seguro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Indica a implantação da Política Municipal de Controle Populacional de Animais, Prevenção de Zoonoses, Proteção e Bem-Estar Animal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica a implementação de programa periódico de castração de animais em situação de rua, bem como o fortalecimento das políticas públicas de proteção e bem-estar animal no Município.
Matéria lida
18 - Moção nº 2 de 2026
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
Moção de Aplausos à Senhora Mariângela Marcelo, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Município de São José do Barreiro ao longo de mais de quatro décadas de dedicação ao ensino público.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Maurício Taioba
Solicita informações acerca de vazamento de gás, necessidade de substituição de fogões e risco na área de armazenamento de botijões na Escola Cônego Benedito Gomes França.


Obs.: Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações e documentos referentes à obra de ampliação da Creche Escola José de Assis (FNDE).


Obs.: Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

2 - Maurício Taioba

3 - Preguinho

4 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

5 - Vini de Formoso

6 - Aninha

7 - Danielzinho da Maria da Loja




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Aninha - Sim
  • Bruno Marques - Sim
  • Chaparral - Sim
  • Danielzinho da Maria da Loja - Sim
  • Maurício Taioba - Sim
  • Nizinho - Sim
  • Preguinho - Sim
  • Prof. Guilherme o Gui do Tete - Sim
  • Vini de Formoso - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2022.


    Obs.: Quórum de 2/3 (dois terços).
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
    Autor: Danielzinho da Maria da Loja
    Estabelece diretrizes para ações de promoção da atenção à saúde das pessoas com diabetes no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
    Autor: Danielzinho da Maria da Loja
    Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes" de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao esporte, e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 95 de 2026
    Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
    Solicita a aplicação e fiscalização do Projeto de Lei Legislativo nº 08 de 2025, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos inutilizados nos postes do município.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 96 de 2026
    Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
    Requer informações sobre o início da execução do Programa "Banco Municipal de Materiais de Construção".
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 97 de 2026
    Autor: Preguinho
    Solicita informações acerca dos casos de envenenamento de animais e da implementação de políticas públicas de proteção e bem-estar animal no município.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 98 de 2026
    Autor: Nizinho
    Solicita informações quanto à situação da ponte do Espraiado, localizada no Bairro da Onça.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 99 de 2026
    Autor: Preguinho
    Solicita informações acerca de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no início da Rua da Estrada da Torre.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 100 de 2026
    Autor: Preguinho
    Solicita informações acerca da finalização da limpeza da Rua João Ribeiro da Luz.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 101 de 2026
    Autor: Preguinho
    Solicita informações acerca da castração de animais no município.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 102 de 2026
    Autor: Preguinho
    Solicita informações acerca dos valores cobrados para a montagem de barracas durante eventos realizados na praça pública do município.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 103 de 2026
    Autor: Vini de Formoso
    Solicita informações detalhadas dos veículos KWID placas BPK 4068, DWZ 8F73, GCP 1F01 e CUI 9188.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 104 de 2026
    Autor: Vini de Formoso
    Solicita reiterar Requerimento nº 33/2026 acerca do envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD no ano 2025.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 105 de 2026
    Autor: Danielzinho da Maria da Loja
    Solicita informações acerca da manutenção e roçada na Estrada Pedra Branca.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 106 de 2026
    Autor: Danielzinho da Maria da Loja
    Solicita informações acerca da situação da Rua São Sebastião (Lote), onde permanece aberto um buraco decorrente de manutenção no sistema de água, sem a devida recomposição da via.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 107 de 2026
    Autor: Maurício Taioba
    Solicita informações acerca de vazamento de gás, necessidade de substituição de fogões e risco na área de armazenamento de botijões na Escola Cônego Benedito Gomes França.
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 108 de 2026
    Autor: Preguinho
    Solicita informações e documentos referentes à obra de ampliação da Creche Escola José de Assis (FNDE).
    Aprovado
    18 - Moção nº 2 de 2026
    Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
    Moção de Aplausos à Senhora Mariângela Marcelo, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Município de São José do Barreiro ao longo de mais de quatro décadas de dedicação ao ensino público.
    Aprovado



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Danielzinho da Maria da Loja
    2 - Preguinho
    3 - Aninha



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maurício Taioba / PSD

    2 - Chaparral / PL

    3 - Aninha / PL

    4 - Preguinho / PSDB

    5 - Danielzinho da Maria da Loja / PSDB

    6 - Chaparral / PL

    7 - Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL

    8 - Vini de Formoso / MDB




    Considerações Finais

    • Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 07 de maio de 2026, em horário regimental.

    Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




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