Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Leite dos Santos. - - Quórum de 2/3.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da contratação e distribuição de Agentes Comunitários de Saúde no município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) no município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera os Requerimentos nºs 07 e 20/2026, solicitando informações sobre a manutenção, o restauro e a zeladoria da Estrada do Cachoeirão. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da execução da Lei Municipal nº 216/2025, que dispõe sobre a transparência das listas de espera na área da saúde. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 12/2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 19/2025, destinado à aquisição de insumos hospitalares. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da substituição das grades de bueiros na Rua Arlindo Marcelo, no Bairro do Lote. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da necessidade de manutenção urgente na estrada SJO-146, que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da situação do veículo de placa BYY-8512. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos investimentos e das ações da Vigilância Epidemiológica no município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do abastecimento de água no Bairro Vila Nova. - - |
Aprovado |
| 14 |
Solicita informações acerca da situação de roçadeiras pertencentes ao Município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita informações acerca da implementação do Projeto "Kit Lanche - Mais Saúde". - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita informações acerca de ações de preservação de nascente (biquinha) no Município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita de informações sobre manutenção da Estrada do Pinheirinho/Paiol Velho. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca de reparos e manutenção de lixeira rural localizada na entrada do Bairro Vila Mariana, bem como melhorias em seu entorno. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da retomada do serviço de vigias e do sistema de monitoramento por câmeras no Município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Solicita informações acerca da situação atual de obras públicas municipais. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicita informações acerca de cronograma de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais das localidades do Sertão da Onça, Mineiro e Jardim. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicita o encaminhamento de prestação de contas financeira e documental referente às obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanitário, Reforma das Praças, UBS e Estradas Turísticas. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicita informações acerca da situação atual dos convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres referentes às obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanitário, Reforma das Praças, UBS e Estradas Turísticas. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicita providências para que as respostas aos requerimentos aprovados pela Câmara Municipal sejam prestadas de forma individualizada, objetiva e acompanhada da documentação comprobatória pertinente. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicita de informações sobre o abastecimento e qualidade da água no bairro Formoso. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicita informações sobre a organização e aos critérios de participação no Festival Gastronômico. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia da Enfermagem, celebrando o trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio. - - |
Aprovado |