SAPL - Câmara de São José do Barreiro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 23/06/2026 - 19:00

Encerramento: 23/06/2026 -

Mesa Diretora

Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB

Vice-Presidente: Nizinho / MDB

1º Secretário: Vini de Formoso / MDB

2º Secretário: Maurício Taioba / PSD

Lista de Presença na Sessão

Aninha / PL

Bruno Marques / Republicanos

Chaparral / PL

Danielzinho da Maria da Loja / PSDB

Maurício Taioba / PSD

Nizinho / MDB

Preguinho / PSDB

Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL

Vini de Formoso / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, terça-feira, 23 de junho de 2026, 15ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.

Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de Matérias:

O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2023.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aninha / PL

Bruno Marques / Republicanos

Chaparral / PL

Danielzinho da Maria da Loja / PSDB

Maurício Taioba / PSD

Nizinho / MDB

Preguinho / PSDB

Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL

Vini de Formoso / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2027. Obs.: Leitura dos pareceres.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026 Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito	Revoga a alínea "h" do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 25, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. Obs.: Leitura dos pareceres.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026 Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências. Obs.: Leitura dos pareceres.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2026 Autor: Danielzinho da Maria da Loja	Institui a Política Municipal de Monitoramento das Áreas Externas de Acesso às Escolas Públicas Municipais de São José do Barreiro e dá outras providências. Obs.: Leitura dos pareceres.	Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Autor: Vini de Formoso	Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, a Medalha do Mérito do Serviço Público Municipal, destinada a homenagear servidores e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Administração Pública e à comunidade barreirense, e dá outras providências.	Aprovado

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Preguinho

2 - Danielzinho da Maria da Loja

3 - Nizinho

4 - Maurício Taioba

Considerações Finais

Antes de encerrar, convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Extraordinária, dia 29 de junho, às 19 horas, destinada à discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 22 de junho de 2026, que "dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2023";
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=54Qd7cLEv-Y

Resumo (15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)