Matérias do Expediente (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N.º 026/2011 E 037/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 036 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. - |
Não há resultado |