Resumo (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/12/2014 - 20:00
Encerramento: 29/12/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Timbú / PHS
Vice-Presidente: Alexandre Ratão / SD
1º Secretário: Marcelo da kombi / PP
2º Secretário: Reginaldo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Ratão / SD
Arthurzinho / PR
Fábio / PR
Julinho / PDT
Júlio do Batista / PHS
Luisinho do Mercado / PTB
Marcelo da kombi / PP
Reginaldo / PSDB
Timbú / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N.º 026/2011 E 037/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 036 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Ratão / SD
Arthurzinho / PR
Fábio / PR
Julinho / PDT
Júlio do Batista / PHS
Luisinho do Mercado / PTB
Marcelo da kombi / PP
Reginaldo / PSDB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 036 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO.
Rejeitado



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