| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2026/2029.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 195, de 26 de agosto de 2025, para o exercício de 2026.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Institui o Programa "BOM PRATO" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Institui a Política Municipal de Apoio ao Estudante com Necessidades Educacionais Específicas no ambiente escolar e estabelece diretrizes para sua consecução.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Atendimento Prioritário a Pacientes Oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e das Atividades Rurais, e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
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Requer informações detalhadas sobre o processo licitatório para aquisição de combustíveis da frota municipal no exercício de 2025.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a situação do veículo de placa FRI-7529.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre o veículo de placa CZA-0374.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Requer informações sobre as diárias recebidas, viagens realizadas e veículos utilizados pelo servidor motorista Silas Alberto Cezário de Carvalho.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Requer informações sobre os serviços de lavagem e lubrificação de todos os caminhões e máquinas pesadas da frota municipal, desde o início do exercício de 2025.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações sobre possível discrepância salarial da prestadora de serviços odontológicos Ana Paula e de outros contratados.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações sobre a entrega e incorporação de computadores destinados à área da saúde municipal.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre horários e funcionamento do novo Centro de Especialidades de São José do Barreiro.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre aquisições de materiais laboratoriais realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre detalhamento de empenhos, notas fiscais e destinação de bens adquiridos em 2025.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações sobre o quadro de Inspetores de Alunos da Escola Cônego Benedito Gomes França.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica realização de reparos e manutenção no Balneário Água Santa, com foco no espaço "Poço das Crianças".
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Não informada |
20 -
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica disponibilização de profissional de enfermagem nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Prof. Guilherme o Gui do Tete, Vini de Formoso
Turno:
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Indica instituir a "Semana do Produtor Rural" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a instituição do Programa de Apoio à Inclusão Escolar na rede pública municipal de ensino.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a criação do Programa de Cuidado Social Domiciliar para pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica a criação de Política Municipal de Apoio e Incentivo a Grupos de Mútua Ajuda, com foco na reativação das atividades do Alcoólicos Anônimos (A.A.).
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Não informada |
25 -
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica alteração de pontos de parada de ônibus e instalação de sinalização viária em locais estratégicos do município.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autores: Nizinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a solicitação de orçamento à concessionária Neoenergia Elektro visando à instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica a construção de boca de lobo na Rua Simeão Nogueira da Cruz para captação de águas pluviais, nas proximidades da Mercearia Moura.
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Não informada |
28 -
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
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Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e de apoio à pesquisa, compostas por técnicos em agropecuária e também por servidores de nível médio, que reivindicam, a elaboração com urgência de um novo Projeto de Lei específico para a reestruturação da carreira e a melhoria salarial.
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Não informada |
