Proposta de Emenda (LOM) nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda (LOM)
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda (LOM)
Número
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 99 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
Indexação
Observação