| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Requer informações sobre as condições de trabalho, manutenção e aptidão dos caminhões de coleta de lixo do município.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre reformas e estudos de adequação do espaço no Balneário Água Santa.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em decorrência da Lei Complementar nº 226/2026.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a utilização da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a utilização das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 até a presente data.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre aquisição e distribuição de fitas de glicemia pela Farmácia Pública Municipal.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre os serviços de manutenção e limpeza no Município em 2026.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
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Solicita informações sobre a manutenção das estradas rurais nos bairros da Onça, Jardim, Roseira e Mineiro.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
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Solicita informações sobre a retirada das câmeras de segurança instaladas em diversos pontos da cidade.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações detalhadas sobre as aquisições realizadas pelo Município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos", no período de novembro de 2025 até a presente data.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Turno:
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Solicita informações sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da Onça e manutenção das escolas do campo.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações técnicas, financeiras e jurídicas sobre a não concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no ano de 2026.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a adesão do Município ao Projeto Sandbox da Anatel para instalação de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia móvel.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a instalação de braço de iluminação pública no Bairro de Formoso, Casa 2, n.º 131.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica o reaproveitamento de alambrado da Escola Cônego para instalação em área de risco na Rua Maria Auxiliadora Pimentel.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica a disponibilização de veículo exclusivo para a Estratégia Saúde da Família (ESF).
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Não informada |
18 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica o reaproveitamento da grade da Escola Cônego para instalação em frente à Creche Municipal José Assis.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica o aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
Turno:
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Indica a concessão do décimo terceiro vale-alimentação aos servidores municipais.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a instituição do auxílio-alimentação aos beneficiários do Programa Bolsa-Trabalho.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Turno:
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Indica a municipalização dos trechos urbanos da Rodovia dos Tropeiros (SP-068) em São José do Barreiro.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica a realização de atendimento odontológico preventivo e educativo nas escolas públicas do município.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a concessão de gratificação aos servidores responsáveis pelos serviços de abastecimento de água do município.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica a guarda do veículo oficial do Conselho Tutelar no pátio de Formoso (UBS Rural do bairro).
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Não informada |
26 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo a vigorar em 2026.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica a pavimentação e o novo calçamento na ladeira da Rua Jair de Marins Santos.
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Não informada |