1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/02/2026 - 20:00 Encerramento: 05/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026, 01ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 19ª Sessão Ordinária, de 04 de dezembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da Sessão Extraordinária, de 09 de janeiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da Sessão Extraordinária, de 09 de janeiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da Sessão Extraordinária, de 15 de janeiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da Sessão Extraordinária, de 15 de janeiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da Sessão Extraordinária, de 23 de janeiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da Sessão Extraordinária, de 23 de janeiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da Sessão Extraordinária, de 26 de janeiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • Em votação a Ata da Sessão Extraordinária, de 26 de janeiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Leitura de Matérias:

Conforme previsto no § 4.º do Artigo 6.º do Regimento Interno, passaremos à deliberação do Plenário sobre as datas para a realização da segunda sessão ordinária do mes de março, da primeira sessão ordinária do mês de abril e da primeira sessão ordinária do mês de junho.

  • Art. 6.º - A Câmara Municipal se reunirá durante as sessões legislativas:
  • § 4.º - Quando os dias previstos para as Sessões recaírem em feriado ou dia santo, fica a critério do Plenário decidir se a Sessão será realizada em dia útil anterior ou posterior ao designado.

Antes do início da sessão, foi realizada votação interna, cujos votos de cada vereador encontram-se devidamente registrados. Após a leitura e apuração das opções apresentadas, deliberou-se, por unanimidade dos vereadores, da seguinte forma:"

Meses

Dias (1ª Sessão)

Dias (2ª Sessão)
Fevereiro 05 19
Março 05 23 (segunda-feira)
Abril 06 (segunda-feira) 16
Maio 07 21
Junho 08 (segunda-feira) 18
Julho RECESSO RECESSO
Agosto 06 20
Setembro 03 17
Outubro 01 15
Novembro 05 19
Dezembro 03 RECESSO

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Requer informações sobre as condições de trabalho, manutenção e aptidão dos caminhões de coleta de lixo do município.
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre reformas e estudos de adequação do espaço no Balneário Água Santa.
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em decorrência da Lei Complementar nº 226/2026.
Não informada
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a utilização da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre.
Não informada
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a utilização das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 até a presente data.
Não informada
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre aquisição e distribuição de fitas de glicemia pela Farmácia Pública Municipal.
Não informada
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre os serviços de manutenção e limpeza no Município em 2026.
Não informada
8 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento.
Não informada
9 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a manutenção das estradas rurais nos bairros da Onça, Jardim, Roseira e Mineiro.
Não informada
10 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Solicita informações sobre a retirada das câmeras de segurança instaladas em diversos pontos da cidade.
Não informada
11 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações detalhadas sobre as aquisições realizadas pelo Município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos", no período de novembro de 2025 até a presente data.
Não informada
12 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da Onça e manutenção das escolas do campo.
Não informada
13 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações técnicas, financeiras e jurídicas sobre a não concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no ano de 2026.
Não informada
14 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a adesão do Município ao Projeto Sandbox da Anatel para instalação de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia móvel.
Não informada
15 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a instalação de braço de iluminação pública no Bairro de Formoso, Casa 2, n.º 131.
Não informada
16 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Indica o reaproveitamento de alambrado da Escola Cônego para instalação em área de risco na Rua Maria Auxiliadora Pimentel.
Não informada
17 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Indica a disponibilização de veículo exclusivo para a Estratégia Saúde da Família (ESF).
Não informada
18 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Indica o reaproveitamento da grade da Escola Cônego para instalação em frente à Creche Municipal José Assis.
Não informada
19 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Indica o aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
Não informada
20 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
Turno:
Indica a concessão do décimo terceiro vale-alimentação aos servidores municipais.
Não informada
21 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica a instituição do auxílio-alimentação aos beneficiários do Programa Bolsa-Trabalho.
Não informada
22 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Turno:
Indica a municipalização dos trechos urbanos da Rodovia dos Tropeiros (SP-068) em São José do Barreiro.
Não informada
23 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica a realização de atendimento odontológico preventivo e educativo nas escolas públicas do município.
Não informada
24 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica a concessão de gratificação aos servidores responsáveis pelos serviços de abastecimento de água do município.
Não informada
25 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Indica a guarda do veículo oficial do Conselho Tutelar no pátio de Formoso (UBS Rural do bairro).
Não informada
26 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Indica a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo a vigorar em 2026.
Não informada
27 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Indica a pavimentação e o novo calçamento na ladeira da Rua Jair de Marins Santos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Requer informações sobre as condições de trabalho, manutenção e aptidão dos caminhões de coleta de lixo do município.
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre reformas e estudos de adequação do espaço no Balneário Água Santa.
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em decorrência da Lei Complementar nº 226/2026.
Não informada
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a utilização da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre.
Não informada
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a utilização das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 até a presente data.
Não informada
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre aquisição e distribuição de fitas de glicemia pela Farmácia Pública Municipal.
Não informada
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre os serviços de manutenção e limpeza no Município em 2026.
Não informada
8 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento.
Não informada
9 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a manutenção das estradas rurais nos bairros da Onça, Jardim, Roseira e Mineiro.
Não informada
10 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Solicita informações sobre a retirada das câmeras de segurança instaladas em diversos pontos da cidade.
Não informada
11 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações detalhadas sobre as aquisições realizadas pelo Município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos", no período de novembro de 2025 até a presente data.
Não informada
12 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da Onça e manutenção das escolas do campo.
Não informada
13 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações técnicas, financeiras e jurídicas sobre a não concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no ano de 2026.
Não informada
14 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a adesão do Município ao Projeto Sandbox da Anatel para instalação de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia móvel.
Não informada
15 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a instalação de braço de iluminação pública no Bairro de Formoso, Casa 2, n.º 131.
Não informada