| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06 (do Legislativo), de 31 de março de 2026.
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Adriano Luiz Barcelos.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca do Concurso Público Municipal - Edital nº 01/2023.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca da Emenda Parlamentar Federal nº 44440009.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca dos empenhos nº 2448, 2458 e 2474 do exercício de 2026.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca dos empenhos nº 3041 e 3042 do exercício de 2026.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a utilização de máquinas públicas e os serviços executados nos dias 12 a 15 de março de 2026.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autores: Nizinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca das condições estruturais e necessidades de manutenção na Escola da Onça.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca do transporte universitário realizado para as faculdades de Lorena.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações e documentos referentes ao funcionamento do CMDCA no município.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações acerca das condições estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações acerca da realização de campanhas de vacinação no Bairro do Máximo.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca das condições e documentação dos veículos placas CZA-0375 (F400) e FQH-0791 (Iveco).
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações e documentação referentes ao empenho nº 3077.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre veículos públicos parados no pátio municipal e aquisição de pneus.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca das condições de conservação da Rua Jair de Marins Santos, no Bairro do Lote.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a ausência de fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico na Unidade Básica de Saúde do município.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso
Turno:
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Indica a disponibilização de telões nas Praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Junior, destinados à transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica a alteração do Decreto Municipal nº 62/2025 para ampliar o limite de dias de acompanhamento de filhos menores em consultas de saúde.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica a instalação de quebra-molas na Rua Nicolino Cantelmo, nas proximidades da Oficina do Tico.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica a substituição da tampa de bueiro na Praça Coronel Cunha Lara, em frente à farmácia FarmaVale.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a elaboração de projeto de lei para concessão de bolsas de estudo em cursos de idiomas a alunos da rede pública municipal.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho, Preguinho
Turno:
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Indica a elaboração de projeto de lei para regulamentar a atividade de condutor de ambulância e instituir gratificação específica no Município de São José do Barreiro.
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Não informada |
24 -
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de apoio da educação básica pública.
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Não informada |
25 -
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Moção de Aplausos ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara, pela brilhante conquista na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2025.
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Não informada |
