| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
|
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Márcio Campos de Oliveira.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
|
Concede o Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara.
|
Não informada |
3 -
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
|
Solicita informações e documentos sobre a situação operacional, manutenção e gestão da frota de ambulâncias do Município.
|
Não informada |
4 -
Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
|
Solicita informações e documentos sobre os kits de telemedicina, os equipamentos destinados à UBS e a unidade de odontologia móvel recebidos por meio de emenda parlamentar federal.
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
|
Solicita informações e documentos sobre a prestação de serviços de nutrição no Bairro do Formoso.
|
Não informada |
6 -
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
|
Solicita informações e documentos sobre a retirada e a guarda das placas de inauguração de prédios e patrimônios públicos municipais.
|
Não informada |
7 -
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
|
Reitera os termos do Requerimento nº 86/2026, que solicita informações sobre a execução de serviços vinculados aos empenhos nº 524, 1094 e 1939 do exercício de 2026.
|
Não informada |
8 -
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
|
Solicita informações sobre a realização de reparos na camada asfáltica (lombada) e no calçamento da Rua Siqueira Reis.
|
Não informada |
9 -
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
|
Solicita informações e documentos sobre a utilização, manutenção e abastecimento do veículo oficial de placa FQH-0791.
|
Não informada |
10 -
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
|
Solicita informações sobre o transporte de pacientes para outros municípios, para fins de atendimento médico.
|
Não informada |
11 -
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
|
Solicita informações sobre os equipamentos utilizados nas unidades de saúde do Município.
|
Não informada |
12 -
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
|
Solicita informações sobre os serviços e atividades de saúde realizados no Bairro do Máximo.
|
Não informada |
13 -
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
|
Solicita informações sobre a realização de campanhas de vacinação animal no Bairro do Máximo.
|
Não informada |
14 -
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
|
Solicita informações sobre a retirada da ambulância da UBS do Bairro de Formoso e medidas adotadas para garantir transporte de pacientes e equipes de saúde.
|
Não informada |
15 -
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autores: Maurício Taioba, Vini de Formoso
Turno:
|
Solicita informações sobre a coleta de lixo nas estradas rurais do Município.
|
Não informada |
16 -
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
|
Solicita complementação de informações e encaminhamento de documentos técnicos referentes à obra de construção e ampliação de duas salas na Creche Escola Professor José de Assis da Silva.
|
Não informada |
17 -
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
|
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social sobre a ausência e insuficiência de profissionais de Psicologia na rede municipal.
|
Não informada |
18 -
Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
|
Solicita complementação de resposta ao Requerimento nº 56/2026, com informações e documentos detalhados sobre exonerações, nomeações e pagamentos rescisórios de agentes públicos.
|
Não informada |
19 -
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
|
Solicita informações e providências sobre a contratação de escritórios de advocacia para defesa do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em desconformidade com a Lei Complementar Municipal nº 23/2025.
|
Não informada |
20 -
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
|
Solicita informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 226/2026 (descongela), incluindo cronograma, medidas adotadas, recursos orçamentários e impactos previstos.
|
Não informada |
21 -
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
|
Solicita informações sobre as medidas a serem adotadas pela Administração quanto à realização de estudos e eventual construção de calçada/passeio público ao lado do ESF Urbano, no local indicado em anexo.
|
Não informada |
