Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2013
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROFESSOR, ENSINO INFANTIL, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, PEDAGOGO
Observação
Norma Jurídica Relacionada