Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
08/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/02/2024
Data de Publicação
08/01/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Executivo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/01/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024.
Indexação
Observação
Autógrafo n.º 02, de 10 de janeiro de 2024.
Norma Jurídica Relacionada